Banco de Questões de Concursos

Durante uma necropsia, perito médico-legista verificou a presença de lesão denominada “manchas de Paltauf” no corpo de um periciando. Essa alteração é encontrada de forma mais característica no exame interno de morte ocasionada por

Flictenas rompidos, córion a descoberto, apergaminhado, liso e brilhante, constatados em vítimas de acidentes com álcool 93 GL, são características externas de queimaduras

A parte do relatório médico-legal onde os peritos declaram suas identificações, títulos e residências, qualificam a autoridade que requereu e a autoridade que determinou a perícia, e o examinando; o local, hora e data em que a perícia é rea…

Dois agricultores agrediram-se mutuamente com facões e um deles feriu-se gravemente no antebraço direito, tendo trauma ósseo e secção de diversos tendões, após solução de continuidade na face anterior desse segmento. Com base nessa situação…

Uma criança foi levada ao IML após ter sido examinada na emergência infantil de um hospital pediátrico com suspeita de síndrome de Straus. Ao exame físico, constatou-se descolamento metafisário, provavelmente decorrente de trações e constri…

Uma ossada em adiantado estado de decomposição foi levada ao Setor de Antropologia Forense. Uma das medidas que podem ser utilizadas para caracterizar o grupo étnico a que pertencia o indivíduo quando em vida é o ângulo facial que apresenta…

A presença de rotura da túnica interna da carótida no pescoço é classificada como

Ao examinar um corpo, o perito médico-legista constatou a presença de sinal de Lichtemberg, fato que caracteriza a ação de energia de ordem

São princípios institucionais tanto do Ministério Público quanto da Defensoria Pública expressos na Constituição Federal

O chamado “contrabando legislativo” caracteriza-se pela existência de

Se, em ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, for alegada a inconstitucionalidade de certa lei federal,

Suponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por supostamente ter cometido crime comum. Suponha, ainda, que, no curso do processo, ele se aposente voluntariamente. Nessa situação, a c…

São consideradas reservas do Exército brasileiro as

À luz da orientação prevalente no STF acerca da garantia fundamental de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, assinale a opção correta.

Aquele que obtiver a nacionalidade brasileira fraudulentamente, inclusive assinando declaração falsa de que nunca foi condenado nem respondeu a processo de qualquer natureza no Brasil ou no exterior, poderá

Com base no que dispõe a Lei n.º 10.446/2002, mesmo quando houver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, cabe à Polícia Civil investigar

Um requerente apresentou, para expedição da Carteira de Identidade, a cópia autenticada da sua Certidão de casamento e a documentação original comprobatória dos números da Carteira nacional de habilitação (CNH) e do Título de eleitor. Consi…

Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência do STJ, detém legitimidade para pleitear indenização

Conforme o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos da personalidade

Assinale a opção correspondente à modalidade de aquisição de propriedade móvel que ocorre quando indivíduo que, enquanto trabalhando em matéria-prima em parte alheia, acaba obtendo nova espécie, sendo desta considerado proprietário.