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São 1.016 questões do órgão Pref Guararema de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média
Nos anos de 2020 e meados de 2021, a covid-19 se mostrou um exemplo didático de
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Guararema2023Média
Com relação à Lei Municipal no 2.644/2002, que institui o Código de Posturas Municipal, assinale a alternativa correta.
- Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média
Com relação às penalidades previstas na Lei Municipal nº 2.564/2009, que trata do combate ao Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores da dengue, febre amarela e encefalite equina, assinale a alternativa correta.
- Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações MunicipaisVUNESPPref Guararema2023Média
Para fins das disposições da Lei nº 2.636/2009 do Código de Obras Municipal, o documento emitido a pedido do interessado, assistido por profissional habilitado, mediante processo administrativo, quando da aprovação de projeto de movimento d…
- Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos MunicípiosVUNESPPref Guararema2023Média
A realização de empreendimentos, a localização e o exercício das atividades econômicas no Município ficam sujeitos às restrições zonais de uso e ocupação constantes. Assinale a alternativa que contenha a denominação correta das condições de…
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Guararema2023Média
O município de Guararema instituiu o Código de Posturas Municipal, Lei nº 2.644/2009, o qual contém as medidas de polícia administrativa a cargo do Município, regulando as relações necessárias entre o Poder Público local e os munícipes. Com…
- Direito UrbanísticoOutros Normativos Urbanísticos MunicipaisVUNESPPref Guararema2023Média
A localização, concepção, construção, instalação, ampliação, reforma, modificação, operação ou desativação de empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais ou aqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação amb…
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Guararema2023Média
Para os efeitos de aplicação da Lei nº 3.086 de 2015, é correto afirmar que:
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Guararema2023Média
A Lei nº 3.264 de 2018 dispõe sobre a Feira Livre Municipal de Guararema. Quanto ao funcionamento da feira, é correto afirmar que:
- Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média
O Decreto Federal nº 9.013/2017 que regulamenta a Lei no 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, afirma que
- Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média
O Decreto Estadual nº 11.099/2022, em seu art. 5o, estabelece que o produto alimentício de origem animal produzido de forma artesanal estará apto a receber o Selo Arte quando cumprido o seguinte requisito, entre outros
- Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média
Uma senhora de 95 anos de idade está acamada há um ano, sob os cuidados de geriatra e cuidadoras particulares, em seu domicílio e conta com dois planos de saúde privados. Ela precisa de um procedimento para retirada de cera dos ouvidos que…
- Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média
Segundo a Lei nº 11.350/2006, são atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde:
- Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média
Considere que João tomou posse em cargo vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guararema/ SP e, por ter se dedicado ao longo da vida a estudos sobre a gestão da saúde básica, deseja integrar o Conselho Municipal da Saúde.…
- Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)VUNESPPref Guararema2023Média
A Declaração Universal dos Direitos Humanos marcou uma nova etapa do sistema de valores no âmbito internacional, direcionado a todos os seres humanos, ultrapassando questões ideológicas, culturais ou religiosas. De acordo com seu artigo 1º,…
- Direito SanitárioGeralVUNESPPref Guararema2023Média
Considere a seguinte diretriz da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS): Elaborar, acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das Redes de Atenção à saúde (RAS). Atuando como o centro de comunic…
- Direitos HumanosDo Direito à Vida (arts. 10 a 13 da Lei nº 13.146/2015)VUNESPPref Guararema2023Média
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadan…
- Direitos HumanosLei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno MentalVUNESPPref Guararema2023Média
A reforma psiquiátrica brasileira, defendendo a substituição dos hospitais psiquiátricos por redes de atenção em saúde mental, partiu da premissa de que um grande número de problemas dessa natureza pode ser resolvido no nível da atenção bás…
- Direitos HumanosDa Assistência Social (arts. 33 ao 36 da Lei nº 10.741/2003)VUNESPPref Guararema2023Média
Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, sendo facultada a cobrança de sua participação no custeio da entidade. Conforme determina o artigo 3…
- Direito UrbanísticoDo Plano Diretor (arts. 39 a 42-B da Lei nº 10.257/2001)VUNESPPref Guararema2023Média
“É um instrumento instituído pelo Estatuto da Cidade, que busca conformar as necessidades da população com as reais políticas destinadas à cidade. É considerado um dos instrumentos mais democráticos até então existentes em virtude da impres…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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