Banco de Questões de Concursos

É possível localizar mais comumente a discricionariedade nos seguintes requisitos do ato administrativo:

A fase do processo administrativo na qual a Administração Pública realiza o controle acerca da legalidade ou conveniência de seus atos é denominada de

Ao inscrever um bem no registro patrimonial juntamente à fixação desse número ao bem (por plaqueta, por exemplo), um servidor público realizou o procedimento de

De acordo com as normas relativas às compras públicas, a pesquisa de preços nos processos licitatórios

A Nova Lei de Licitações e Contratos e o Decreto Municipal nº 22.260/2023 (São Bernardo do Campo) trazem cinco procedimentos auxiliares das licitações e das contratações. Aquele que possibilita solicitar à iniciativa privada a propositura e…

Assinale a alternativa que indica uma das diretrizes de aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação no que diz respeito a sua execução.

O controle administrativo

Um órgão da administração pública direta municipal estava impossibilitado de conceder acesso imediato à informação requerida por um cidadão. Como decorrência disso, o órgão que recebeu esse pedido deverá manifestar-se em até

A licitação é inexigível quando há inviabilidade de competição entre fornecedores, a exemplo da contratação

A Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, em seu art.1o dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XX…

Entre os diversos princípios que devem ser observados na aplicação da Nova Lei de Licitações, aquele que veda a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em encargos mais suscetíveis a riscos, com a finalidade de reduzir a…

De acordo com a Lei Federal nº 8.429/1992, com relação às sanções aplicáveis a agentes públicos, é correto afirmar que

Em diferentes bairros de uma cidade, os técnicos relataram o comportamento de três espécies de insetos que estavam causando incômodos à população: Inseto 1: os adultos dessa espécie, durante o dia, abrigam- se em locais escuros e protegidos…

A abelha é considerada um animal peçonhento por possuir um ferrão na região posterior do corpo, que serve para inocular veneno. Sua picada pode causar reações alérgicas, cuja gravidade depende da sensibilidade do indivíduo, local e número d…

Devido à ampla distribuição do Amblyomma cajennense nas Américas e sua grande importância médica, esse carrapato sempre foi alvo de muitas pesquisas. Estudos recentes constataram que essa espécie de carrapato é, na verdade, um complexo de s…

Os parasitas, ao longo da evolução, desenvolveram estratégias para consolidar esse tipo de associação ecológica entre seres vivos. Dentre essas estratégias destacam-se: o parasitismo de transmissão trófica, em que o parasita entra no hosped…

Os morcegos são seres envoltos em crenças e, muitas vezes, podem causar medo nas pessoas porque algumas espécies desses animais alimentam-se de sangue. Mas, grande parte dos morcegos desempenha funções muito importantes na natureza, como a…

O gafanhoto é um inseto que desempenha papel importante no ambiente. No entanto, em determinadas condições, ele pode se constituir em uma praga devido ao seu modo de vida. São hemimetábolos e, em sua maioria, herbívoros, que podem causar da…

A ilustração a seguir representa a porcentagem de aminoácidos semelhantes da molécula de hemoglobina em diferentes grupos de vertebrados, quando comparada à hemoglobina humana. (https://professor.pucgoias.edu.br/sitedocente/admin/arquivosUp…

A transpiração vegetal é um processo importante relacionado ao ciclo da água e ocorre principalmente nas folhas, através dos estômatos, representado na ilustração a seguir, onde ocorre cerca de 80% da transpiração total da planta. Esse proc…