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Banco de Questões de Concursos

São 1.237 questões do órgão Pref SBO de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.237 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.237 questões no filtro

  1. Legislação Específica das Agências ReguladorasGeralVUNESPPref SBO2023Média

    Os resíduos de serviços de saúde com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção pertencem ao grupo

  2. Legislação e Ética ProfissionalOutros Códigos de ÉticaVUNESPPref SBO2023Média

    De acordo com o Código de Ética Odontológica, constitui direito fundamental do Técnico em Saúde Bucal:

  3. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    Considere a situação de uma obra residencial multifamiliar a ser aprovada e executada em área urbana do município de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o Código de Obras e Urbanismo, o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) pertine…

  4. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    Tendo por base as disposições do Código Tributário do Município de Santa Bárbara do Oeste, assinale a alternativa correta no que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

  5. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), dispõe o Código Tributário do Município de Santa Bárbara do Oeste que o contribuinte deve promover sua inscrição no Cadastro Mobiliário de Contribuintes (CMC), antes do início de…

  6. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    No Município de Santa Bárbara do Oeste, a alíquota para cálculo do Imposto de Transmissão “inter vivos” de Bens Imóveis por ato oneroso e direitos a eles relativos (ITBI), segundo estabelece seu Código Tributário, é de

  7. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    O Código Tributário de Santa Bárbara do Oeste estabelece as regras do Processo Administrativo Tributário. Nesse sentido, assinale a alternativa correta acerca dos recursos referentes às decisões das instâncias administrativas.

  8. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    No tocante à responsabilidade dos agentes fiscais, conforme determinada pelo Código Tributário do Município de Santa Bárbara do Oeste, é correto afirmar que

  9. Legislação Tributária dos MunicípiosContribuição de Melhoria e Outras (Municipal)VUNESPPref SBO2023Média

    Nos termos que dispõe o Código Tributário de Santa Bárbara do Oeste, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) tem por fato gerador

  10. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    João é proprietário de imóvel industrial, situado no Município de Santa Bárbara do Oeste, com ligação elétrica regular ao sistema de fornecimento. O valor a ser pago mensalmente por João a título de Contribuição para o Custeio do Serviço de…

  11. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    No Município de Santa Bárbara do Oeste, qualquer pessoa que queira exercer o comércio ambulante poderá fazê-lo mediante prévia licença da Prefeitura Municipal e pagamento da Taxa de Comércio Ambulante. A esse respeito, é correto afirmar que

  12. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    Acerca da Taxa de Licença para Publicidade, dispõe o Código Tributário de Santa Bárbara do Oeste que

  13. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    Tendo por base as disposições do Código Tributário do Município de Santa Bárbara do Oeste, no que concerne às taxas, cujo fato gerador é a utilização de serviços públicos, é correto afirmar que tais serviços são

  14. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    Assinale a alternativa correta a respeito das taxas decorrentes do exercício regular de polícia, com base no que dispõe o Código Tributário do Município de Santa Bárbara do Oeste.

  15. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    Assinale a alternativa correta, segundo as disposições do Código Tributário de Santa Bárbara do Oeste, no que concerne ao tributo Contribuição de Melhoria.

  16. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    Considere a situação na qual Afonso gozava de isenção tributária relativa a determinado tributo lançado de ofício, concedida em caráter geral e de forma incondicional pela Lei “X” do Município de Santa Bárbara do Oeste, cuja publicação e en…

  17. Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalGeralVUNESPPref SBO2023Média

    Assinale a alternativa correta no que se refere ao fato gerador.

  18. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    Para fins da exigência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no Município de Santa Bárbara do Oeste e nos termos de seu Código Tributário, a construção que a autoridade competente considere inadequada quanto à…

  19. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    A respeito do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e direitos a eles relativos (ITBI), segundo a disciplina que lhe é conferida pelo Código Tributário de Santa Bárbara do Oeste, é correto afirmar que

  20. Legislação Tributária dos MunicípiosGeralVUNESPPref SBO2023Média

    Com base no que prevê o Código Tributário do Município de Santa Bárbara do Oeste no tocante às demais modalidades de extinção do crédito tributário, é correto afirmar que

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