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- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Sorocaba2024Média
No município de Sorocaba, a realização, em vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e outros logradouros públicos, dos chamados “pancadões” e de outros eventos musicais não autorizados e/ou que se valham de aparelhos de…
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Sorocaba2024Média
Um painel publicitário localizado em área urbana do município de Sorocaba está em situação irregular em relação à legislação pertinente, por não ter sido dada autorização administrativa para sua instalação. O responsável por essa situação i…
- Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações MunicipaisVUNESPPref Sorocaba2024Média
O passeio de um imóvel situado em área urbana de Sorocaba encontrava-se em mau estado de conservação e, após denúncia de vizinhos, o proprietário desse imóvel foi intimado a realizar obras de reparo desse passeio. Decorrido o prazo dado na…
- Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações MunicipaisVUNESPPref Sorocaba2024Média
Uma obra residencial em área urbana do município de Sorocaba foi concluída, e o profissional tecnicamente responsável pela obra requereu vistoria, sendo o requerimento acompanhado por planta devidamente aprovada do projeto. Tal vistoria é n…
- Direito UrbanísticoDo Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (arts. 5º e 6º da Lei nº 10.257/2001)VUNESPPref Sorocaba2024Média
Um município brasileiro discute lei específica, prevista em seu Plano Diretor, que tratará do parcelamento compulsório de terrenos não edificados ou subutilizados. Essa lei definirá prazos para que os proprietários desses terrenos, devidame…
- Direito UrbanísticoDo Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (arts. 5º e 6º da Lei nº 10.257/2001)VUNESPPref Sorocaba2024Média
Suponha que um determinado Município tenha aprovada Lei municipal específica para área incluída no plano diretor pela qual poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória do solo urbano não edificado, subutilizado…
- Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações MunicipaisVUNESPPref Sorocaba2024Média
Tendo em vista o disposto na Lei Municipal de Sorocaba nº 1.437/1966 e suas alterações (Código de Obras do Município), é correto afirmar sobre as copas, cozinhas e despensas:
- Direito UrbanísticoLei Distrital nº 6.190/2018 - Comércio ou Prestação de Serviços Ambulantes em Vias e OutrosVUNESPPref Sorocaba2024Média
Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº 12.368/2021 (que dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas).
- Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos MunicípiosVUNESPPref Sorocaba2024Média
O uso das calçadas e áreas públicas pelos comerciantes do Município de Sorocaba, segundo o que estabelece a Lei Municipal nº 10.307/2012,
- Direito UrbanísticoTópicos Mesclados da Lei nº 6.766/1979VUNESPPref Sorocaba2024Média
Glória é fiscal do Município de Sorocaba e, durante o seu expediente de trabalho nas ruas da cidade, visualizou um terreno baldio que estava com a vegetação um “pouco alta”, mas que não continha entulhos ou materiais inservíveis. Assim send…
- Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações MunicipaisVUNESPPref Sorocaba2024Média
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 8.345/2007, assinale a alternativa correta a respeito da concessão de licença de funcionamento das atividades nela especificadas.
- Direito UrbanísticoLei Distrital nº 5.547/2015 - Autorizações para Localização e Funcionamento de Atividades EconômicasVUNESPPref Sorocaba2024Média
Uma empresa do ramo de depósito de sucata, ferro velho e desmanche obteve, junto à Prefeitura de Sorocaba, a devida licença de funcionamento do seu comércio. Todavia, seis meses depois de iniciada a sua atividade, ela pretende mudar de ende…
- Direito UrbanísticoLei Distrital nº 5.547/2015 - Autorizações para Localização e Funcionamento de Atividades EconômicasVUNESPPref Sorocaba2024Média
Nos moldes da Lei Municipal nº 9.022/2009, o exercício de atividade eventual, como feira, “show”, exposição e eventos em geral, no Município de Sorocaba, somente será autorizado por
- Direito UrbanísticoCódigo de PosturasVUNESPPref Sorocaba2024Média
Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 11.735/2018, que trata dos procedimentos nas ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, na hipótese de o agente fiscalizado…
- Direito UrbanísticoLei nº 12.587/2012 - Lei da Mobilidade UrbanaVUNESPPref Sorocaba2024Média
De acordo com a Lei nº 12.857/2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana tem o objetivo de
- Direito UrbanísticoLei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana (REURB)VUNESPPref Sorocaba2024Média
De acordo com a Lei nº 13.465/2017, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) poderá ser requerida
- Engenharia CivilOutras Normas e Assuntos de Engenharia LegalVUNESPPref Sorocaba2024Média
No projeto de uma edificação destinada ao uso comercial, a ser construída na área urbana do município de Sorocaba, uma loja situada no pavimento térreo deverá ter um pé-direito de, no mínimo,
- Engenharia CivilOutras Normas e Assuntos de Engenharia LegalVUNESPPref Sorocaba2024Média
Um local de reunião, projetado para ser construído em área urbana do município de Sorocaba, que será utilizado como auditório, apresenta lotação máxima igual a 80 pessoas. O acesso pelo qual deve acontecer a entrada e saída de pessoas desse…
- Engenharia CivilDesenho TécnicoVUNESPPref Sorocaba2024Média
Considere o desenho a seguir, extraído de um Catálogo Técnico de Ambientes, produzido pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento Educacional, de São Paulo), no qual são representados em planta três ambientes, A, B e C, a serem posicionados a…
- Engenharia CivilLevantamento TopográficoVUNESPPref Sorocaba2024Média
Considere o desenho a seguir, extraído de um Manual Técnico que trata de serviços de topografia, publicado pela FDE. Nele pode-se ver um trecho de levantamento topográfico que contém os vértices 1, 5 e 4 da poligonal de divisa do terreno qu…
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