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- Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
A competência para processar e julgar originariamente os conflitos entre os entes federativos e o Comitê Gestor do IBS no que se refere ao IBS e à CBS é
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
Com base nas normas da Constituição Federal de 1988 acerca da lei orçamentária e sua tramitação legislativa, bem como no posicionamento do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
Consoante a jurisprudência do STF, a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
Determinado governador de estado, ao ter conhecimento de que tramita no STF uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que impugna determinada lei estadual, peticionou ao STF, informando que também está em trâmite outra ADI com idêntico…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
Segundo a jurisprudência do STF, é cabível a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) perante o STF
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
De acordo com a jurisprudência do STF, possui legitimidade para opor embargos de declaração nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
- HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
Em relação à economia e à fiscalidade no período colonial, assinale a opção correta no que diz respeito à capitania do Rio Grande.
- HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
Entre 1950 e meados da década de 1960, enquanto o país vivia o clima de radicalização ideológica, que culminou na instituição do regime militar, em 1964, o Rio Grande do Norte vivenciava vibrantes campanhas eleitorais, que se estenderam dur…
- HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) impulsionou o processo de modernização do país. O Nordeste e a costa litorânea brasileira desempenharam um papel estratégico na guerra. A respeito desse assunto, julgue os itens…
- HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
Assinale a opção em que é corretamente citado o nome do político potiguar que, tendo despontado no cenário nacional no movimento de 1930 no Rio Grande do Norte, chegou à presidência da República devido à morte de Getúlio Vargas.
- HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
No que se refere à seca ocorrida entre 1844 e 1846 no Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
- HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
A Revolta de Quebra Quilos e o Motim das Mulheres de Mossoró integram um mesmo contexto histórico, derivado de fatores múltiplos que convergiam, como as secas do século XIX, tendo como pano de fundo a Guerra do Paraguai. Em relação a esse c…
- HistóriaHistória do BrasilCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
A respeito do processo de colonização europeia na região potiguar, no século XVI, assinale a opção correta.
- Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
Maria escreveu e assinou testamento particular em momentos e locais distintos das suas testemunhas. Após o falecimento de Maria, em ação de abertura, registro e cumprimento do testamento particular, as testemunhas afirmaram não existir qual…
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
O Código Civil veda que a prescrição corra contra
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
Os pais de Felipe, morto em acidente aéreo, ajuizaram ação de reparação de danos morais e materiais pelo fato. A causa de pedir fundamentou-se na alegada culpa do piloto e do proprietário da aeronave, os quais, também falecidos no acidente,…
- Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
Considerando a doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STJ.
- Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
De acordo com a jurisprudência do STJ, um bem adquirido onerosamente por apenas um dos cônjuges durante o casamento sob o regime de separação convencional de bens
- Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média
À luz das normas gerais de direito tributário previstas no CTN e da repartição constitucional de competências, assinale a opção correta.
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