Banco de Questões de Concursos

Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. O cônjuge de segurado do RGPS tem direito ao recebimento da pensão por morte de modo vitalício, independentemente do tempo de matrimônio e do tempo de contribui…

Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Considere-se que Maria e Cláudia convivam em regime de união estável, sejam empregadas de diferentes empresas e tenham adotado uma criança de dois anos de idade…

A respeito do regime de previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de contribuição, julgue o item a seguir. É vedada à União a criação de entidades fechadas de previdência complementar com a finalidade de administrar e execut…

A respeito do regime de previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de contribuição, julgue o item a seguir. Ao trabalhador que exerça concomitantemente atividade remunerada vinculada ao regime geral de previdência social (RGP…

A respeito das provas, da ação penal e da sentença penal, julgue o item a seguir. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se os pedidos deduzidos na ação de improbidade administrativa forem julgados improcedentes em virtude d…

A respeito das provas, da ação penal e da sentença penal, julgue o item a seguir. O exame de corpo de delito não pode ser dispensado para a comprovação da materialidade do crime de lesão corporal, por se tratar de crime não transeunte.

A respeito das provas, da ação penal e da sentença penal, julgue o item a seguir. Caso haja aditamento da denúncia, o juiz, na sentença, fica adstrito aos termos do aditamento.

A respeito do mandado de segurança, julgue o item a seguir, com base no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. É vedada a impetração de mandado de segurança que invoque a inconstitucionalidade da norma como fundamento para o…

A respeito do mandado de segurança, julgue o item a seguir, com base no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. De acordo com o STF, não é cabível mandado de segurança contra lei em tese.

A respeito do mandado de segurança, julgue o item a seguir, com base no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. É vedada a impetração de mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de econom…

Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. Nos casos de decadência previstos em lei, o juiz não poderá, de ofício, conhecer da decadência, sendo necessária a provocação da parte interessada.

Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. A prescrição intercorrente terá o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescri…

Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. Em caso de responsabilidade civil que se origine de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá o prazo prescricional antes da sentença pe…

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. Para fins de desconsideração da personalidade jurídica previs…

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. Em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica, presume-s…

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. O Código Civil adotou, como regra geral, a teoria menor da de…

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. A existência de grupo econômico, ainda que sem a presença do…

Julgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, União, estados, Distrito Federal e municípios, e servidores públicos. É vedado ao Distrit…

A respeito das ferramentas de análise de ambiente, análise gerencial e análise de desempenho que auxiliam no planejamento, na execução e na avaliação de resultado, julgue o item subsequente. As parcerias realizadas entre organizações da soc…

A respeito das ferramentas de análise de ambiente, análise gerencial e análise de desempenho que auxiliam no planejamento, na execução e na avaliação de resultado, julgue o item subsequente. Na matriz GUT, o produto a ser resolvido primeiro…