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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 303 questões do órgão TJ SC de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

303 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

303 questões no filtro

  1. PortuguêsSinônimos e AntônimosFGVTJ SC2026Média

    Leia o texto a seguir. No título do texto, o verbo “ganha” é empregado em sentido figurado. A opção em que se apresenta um verbo capaz de substituí-lo no contexto do título, mantendo equivalência com o sentido original, é

  2. PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)FGVTJ SC2026Média

    A produção industrial de Santa Catarina fechou os dois primeiros meses do ano com recuo de -6,2% frente aos mesmos meses de 2025. As maiores quedas foram na fabricação de automóveis, reboques e carrocerias (-20,4%), produção de móveis (-22,…

  3. PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)FGVTJ SC2026Média

    Leia, a seguir, o trecho inicial do conto “Luz”, do escritor Salim Miguel. Nesse trecho do conto, observa-se uma construção textual marcada por frases curtas e estruturas fragmentadas. Considerando esse aspecto, assinale a afirmativa que an…

  4. PortuguêsTipologia e Gênero TextualFGVTJ SC2026Média

    Leia o texto a seguir. Considerando as características do texto, assinale a afirmativa que indica corretamente seu objetivo comunicativo.

  5. PortuguêsTipologia e Gênero TextualFGVTJ SC2026Média

    Leia o texto a seguir. Gêneros textuais são práticas discursivas situadas em contextos comunicativos específicos. O “ofício” é um gênero textual prescritivo, o que pode ser observado linguisticamente pelo emprego de

  6. PortuguêsReescrita de Frases. Substituição de Palavras ou Trechos de Texto.FGVTJ SC2026Média

    O segmento que reescreve o trecho sublinhado, sem alteração de sentido, é:

  7. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Execução, das Despesas Processuais e Disposições Finais (arts. 84 a 92 da Lei nº 9.099/1995)FGVTJ SC2025Média

    O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência. De…

  8. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83 da Lei nº 9.099/1995)FGVTJ SC2025Média

    O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia, no Juizado Especial Criminal de lItajaí/SC, em detrimento de João, requerendo a oitiva da vítima e de duas testemunhas de acusação. O juízo, após a observância das formalid…

  9. Legislação Penal e Processual Penal EspecialGeralFGVTJ SC2026Média

    A Lei nº 9.807/1999 dispõe sobre a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e estabelece regras de prot…

  10. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003)FGVTJ SC2025Média

    Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, devidamente autorizado judicialmente, policiais civis do Estado de Santa Catarina localizaram, no interior do imóvel de Caio, um revólver, calibre .38, desmuniciado, em desacordo com de…

  11. Legislação Penal e Processual Penal EspecialGeralFGVTJ SC2026Média

    Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Guilherme, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, condenou Caio pela prática do crime de tráfico de drogas, com a incidência de duas causas de aument…

  12. Legislação Penal e Processual Penal EspecialGeralFGVTJ SC2026Média

    O psicólogo deve atuar com base em atualização teórica contínua, escuta empática e rigor ético, compreendendo a violência de gênero como fenômeno complexo e estrutural, a fim de evitar revitimização e promover autonomia, segurança e proteçã…

  13. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FGVTJ SC2026Média

    Os direitos humanos foram consolidados no Brasil mediante a Constituição Federal de 1988, que adotou a dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III) como fundamento da República e garantiu a igualdade (Art. 5º) sem distinções. Esses princípios…

  14. Direito ConstitucionalDos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)FGVTJ SC2026Média

    Os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são grupos protegidos pelo arcabouço jurídico dos direitos humanos, caracterizados por modos de vida próprios, estreitamente vinculados ao território, aos recursos naturais e à ancestralidade. A pr…

  15. Direito AdministrativoDesapropriaçãoFGVTJ SC2026Média

    O Estado de Santa Catarina pretende desapropriar o imóvel de titularidade de João, com o objetivo de construir, no local, um hospital público. Em assim sendo, o Poder Público, em observância às formalidades legais, notificou o proprietário…

  16. Direito AdministrativoEstabilidade e Estágio ProbatórioFGVTJ SC2026Média

    Após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, João, oficial de justiça, passou a ocupar cargo de provimento efetivo junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Registre-se que, durante o exercício de suas funções,…

  17. Direito AdministrativoDecreto nº 9.507/2018 - Execução Indireta de Serviços da Administração Pública FederalFGVTJ SC2026Média

    Na Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, a terceirização é disciplinada pelo Decreto nº 9.507/2018, que enumera, em seu art. 3º, hipóteses em que se veda a execução indireta de serviços, em razão da natureza nuclea…

  18. Direito AdministrativoLei nº 13.019/2014 - Estatuto das ParceriasFGVTJ SC2026Média

    A Lei nº 13.019/2014, denominada Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, instituindo três instrumentos jur…

  19. Direito AdministrativoDo Acordo de Leniência (arts. 16 e 17 da Lei nº 12.846/2013)FGVTJ SC2026Média

    A sociedade empresária Alfa teria praticado atos lesivos ao Estado Beta, consistentes em alegada fraude à licitação praticada em detrimento da Secretaria de Estado de Educação do Poder Executivo do referido ente federativo. No curso do proc…

  20. Direito Processual PenalGeralFGVTJ SC2026Média

    Durante a instrução de processo criminal que apura a prática de crime de estelionato, embora intimado para a audiência de instrução e julgamento, o advogado constituído pelo réu deixa de comparecer sem apresentar qualquer justificativa. Par…

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