Banco de Questões de Concursos

João e outras pessoas foram acusados pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. No decorrer da instrução criminal na justiça comum, João foi eleito e assumiu mandato de prefeito municipal. A partir dessa situação hipotética…

À luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca de nulidades no processo penal.

Considerando os dispositivos processuais penais, julgue os itens subsecutivos, relativos à resposta à acusação. I A resposta à acusação é uma peça processual de oferecimento obrigatório pelo acusado pessoalmente citado. II É exigível a resp…

No que concerne ao crime impossível, à tentativa, à desistência voluntária, aos arrependimentos eficaz e posterior e à teoria do tipo, assinale a opção correta.

Acerca dos pensamentos criminológicos e das bases históricas, filosóficas e teóricas do direito penal, assinale a opção correta.

Considerando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é correto afirmar que se está diante

A respeito da teoria do delito e da ação, assinale a opção correta.

Acerca da classificação de crimes, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, relativa à teoria do delito e ao erro no direito penal.

As teorias da pena buscam explicar a finalidade a ser alcançada por meio das sanções penais. Acerca dessas teorias, assinale a opção correta.

A respeito das formas de impugnação de decisões judiciais, assinale a opção correta.

Com base no disposto no Código de Processo Civil, acerca do instituto da ação rescisória, assinale a opção correta.

Acerca do instituto da reclamação constitucional previsto no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

A propósito de fraude à execução, assinale a opção correta.

A respeito dos efeitos e do cumprimento das sentenças, assinale a opção correta.

Percebeu-se que o conceito tradicional de contraditório fundado no binômio informação + possibilidade de reação garantia a observação desse princípio tão somente no aspecto formal. Para que tal princípio seja substancialmente respeitado, nã…

De acordo com o entendimento do STJ, assinale a opção correta, a respeito de ação civil pública.

De acordo com o entendimento do STF sobre a declaração pelos tribunais de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo, assinale a opção correta.

Acerca da propositura de ação de natureza coletiva por associação, entidade de classe ou organização sindical, assinale a opção correta à luz do entendimento do STF.

Joana, em crise de depressão, contratou Jacinto para matá-la no dia 21/4/2018. Para tanto, foi convencionado como forma de pagamento o veículo de propriedade de Joana, o qual foi entregue a Jacinto em 15/4/2018. No dia da obrigação pactuada…