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São 718 questões do órgão TJ-GO de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

718 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

718 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFCCTJ-GO2021Média

    Carlos José, produtor rural, está inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial) como empresário. Para requerer a recuperação judicial deverá comprovar o exercício de sua atividade há mais de

  2. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisFCCTJ-GO2021Média

    No caso de inadimplemento de obrigação garantida por alienação fiduciária em garantia, no regime do Decreto-lei n° 911, de 1° de outubro de 1969, o credor fiduciário,

  3. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FCCTJ-GO2021Média

    Libório Kazantzakis acumulava duas posições na Administração pública, obtidas pela via do concurso público: o emprego público de químico em empresa estadual de saneamento básico e o cargo efetivo de professor de educação básica na rede de e…

  4. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FCCTJ-GO2021Média

    A Lei de Licitações, Lei n° 14.133, de 1o de abril de 2021, dispõe sobre a elaboração do projeto básico, que pode ser sintetizado como sendo o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e di…

  5. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFCCTJ-GO2021Média

    O município de Jararacuçu, após a promulgação de lei autorizativa, constituiu uma sociedade de economia mista, sob a forma de sociedade anônima com capital aberto e ações negociadas no mercado acionário, sendo-lhe outorgado o serviço públic…

  6. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaFCCTJ-GO2021Média

    No que se refere às disposições aplicáveis às empresas públicas e às sociedades de economia mista, segundo a Lei n°13.303 de 30 de junho de 2016,

  7. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021FCCTJ-GO2021Média

    O direito administrativo contemporâneo é marcado pela tendência de promover maior consensualidade nas relações administrativas. Os métodos alternativos de resolução de conflitos, antes reservados aos conflitos de natureza privada, passaram…

  8. Direito Processual PenalDas ProvasFGVTJ-GO2026Média

    Josué, investigado em razão da prática dos crimes de estelionato e falsidade, foi intimado a fornecer padrões gráficos do próprio punho em sede policial. Seu advogado, contudo, impediu-o de fornecer os referidos padrões, afirmando tratar-se…

  9. Direito Processual PenalAção PenalFGVTJ-GO2026Média

    Átila praticou os crimes de ameaça e de lesão corporal leve contra a sua esposa Rita, em razão de sua condição de mulher e prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação. Átila era primário e não possuía antecedentes, não fora bene…

  10. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVTJ-GO2026Média

    Alberto, após ingressar em instalação subterrânea de companhia telefônica, dali retira 120 metros de cabos de telefonia, no valor de R$ 2.000,00. Posteriormente, ele queima os cabos, deles extraindo cobre, que vende a Bernardo, proprietário…

  11. Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVTJ-GO2026Média

    Em uma rodovia estadual de Goiás, Elmo foi flagrado por policiais enquanto transportava, escondida sob o painel de seu automóvel, uma arma de fogo de uso restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, resta…

  12. Direito PenalNoções FundamentaisFGVTJ-GO2026Média

    João foi denunciado pela prática de determinado crime cuja pena, à época dos fatos, previa sanção mais gravosa. Durante o curso do processo penal, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, entrou em vigor nova lei que manteve a…

  13. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)FGVTJ-GO2026Média

    Uma empresa privada especializada em soluções de monitoramento urbano celebrou contrato com um consórcio de comerciantes para operar um sistema de câmeras dotadas de tecnologia de reconhecimento facial em áreas de grande circulação de pesso…

  14. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVTJ-GO2026Média

    Após ampla mobilização popular, um grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado Alfa apresentou projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de hospitais, clínicas ou consultórios, tanto nos atendimentos particulares como naqu…

  15. Conhecimentos GeraisPolíticaVUNESPTJ-GO2021Média

    Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), assinale a alternativa correta a respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

  16. Conhecimentos GeraisMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento GlobalVUNESPTJ-GO2021Média

    Os microplásticos, elementos que ganharam recente centralidade nos debates sobre o meio ambiente e as sociedades, têm sua origem associada

  17. GeografiaUrbanizaçãoVUNESPTJ-GO2021Média

    A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) revela que, no Brasil, cerca de 85% da população vive em áreas urbanas. Caracteriza(m) um fator que contribui para esse predomínio

  18. Conhecimentos GeraisPolítica InternacionalVUNESPTJ-GO2021Média

    O governo brasileiro reconheceu a vitória de Pedro Castillo nesta terça-feira, 20 de julho. Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores cumprimentou o presidente eleito. Castillo foi declarado vencedor nesta segunda-feira, 19 de…

  19. Conhecimentos GeraisPolítica NacionalVUNESPTJ-GO2021Média

    A política de abertura controlada, iniciada em 1975 pelo governo do general Geisel, também poderia ser a solução para manter a oposição longe do Executivo, de modo a garantir que a alternância de poder se realizasse de maneira tutelada, res…

  20. Legislação FederalLei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliáriasVUNESPTJ-GO2021Média

    A conduta de “promover incorporação, fazendo, em proposta, contratos, prospectos ou comunicação ao público ou aos interessados, afirmação falsa sobre a construção do condomínio, alienação das frações ideais do terreno ou sobre a construção…

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