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220 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

220 questões no filtro

  1. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorFCCDPE-SC2021Média

    A Política Nacional das Relações de Consumo, segundo disposição expressa no Código de Defesa do Consumidor, prevê, dentre seus princípios,

  2. Direito PenalPenas privativas de liberdadeFUNDATECDPE-SC2026Média

    O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) submete o preso a condições de cumprimento de pena substancialmente mais gravosas, sendo reservado a situações excepcionais de subversão da ordem ou de participação em organizações criminosas. Sobre a…

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteFCCDPE-SC2021Média

    Ao atuar perante a Vara da Infância e Juventude, apresenta argumento fundamentado expressamente em lei ou em jurisprudência dominante dos tribunais superiores, o Defensor Público que, na defesa

  4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECAFCCDPE-SC2021Média

    Visando facilitar o acesso a seus serviços, a Defensoria Pública Estadual instalou um posto de atendimento em área degradada do centro urbano onde circulam pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Sabrina, 16 anos, buscou o posto e p…

  5. PortuguêsMorfologiaFUNDATECDPE-SC2026Média

    Assinale a alternativa que apresenta a correta e respectiva classificação das palavras destacadas no trecho a seguir, retirado do texto: “Entretanto, junto com os benefícios, surgem também diversos perigos”.

  6. PortuguêsSintaxeFUNDATECDPE-SC2026Média

    Assinale a alternativa que indica a correta função sintática da oração destacada no período composto a seguir, retirado do texto: “Por esse motivo, além da regulamentação nacional, também será necessário avançar em acordos e normas internac…

  7. PortuguêsFonologiaFUNDATECDPE-SC2026Média

    Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da palavra “regulamentação” no trecho a seguir, retirado do texto: “Por esse motivo, além da regulamentação nacional, também será necessário avançar em acordos”.

  8. PortuguêsSintaxeFUNDATECDPE-SC2026Média

    Assinale a alternativa que indica a classe gramatical e a função sintática da palavra “leis” no trecho a seguir, retirado do texto: “[...] torna-se essencial que existam leis específicas que garantam a segurança”.

  9. PortuguêsSintaxeFUNDATECDPE-SC2026Média

    Assinale a alternativa que indica quantas outras alterações seriam obrigatoriamente necessárias caso substituíssemos a palavra “tecnologias” por sua forma no singular no trecho a seguir, retirado do texto: “as tecnologias de verificação dev…

  10. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeFCCDPE-SC2021Média

    São efeitos da reincidência a [imagem] da prescrição e o aumento do prazo da prescrição da pretensão [imagem] Completam, correta e respectivamente, as lacunas [imagem]

  11. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de Santa CatarinaFCCDPE-SC2021Média

    Sobre a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, prevista na Lei Complementar estadual nº 575/2012:

  12. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de Santa CatarinaFCCDPE-SC2021Média

    De acordo com a Lei Complementar estadual nº 575/2012, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

  13. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FCCDPE-SC2021Média

    O esgotamento das instâncias recursais é

  14. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de Santa CatarinaFCCDPE-SC2021Média

    A Resolução nº 105/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, criou e regulamentou os Núcleos Especializados no âmbito da Defensoria Pública, que são órgãos

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFCCDPE-SC2021Média

    A Constituição do Estado de Santa Catarina, a respeito da Defensoria Pública, prevê

  16. GeografiaRegionalização BrasileiraFUNDATECDPE-SC2026Média

    O processo de formação socioeconômica do Vale do Itajaí apresenta características específicas no contexto catarinense. Sobre essa região, analise as assertivas a seguir: I. A região apresenta diversificação econômica, incluindo o desenvolvi…

  17. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCDPE-SC2021Média

    O pluralismo jurídico, na esteira das lições de Antônio Carlos Wolkmer:

  18. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFCCDPE-SC2021Média

    De acordo com Pedro Serrano, na obra Autoritarismo e golpes na América Latina:

  19. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasFCCDPE-SC2021Média

    Acerca da hermenêutica jurídica à luz dos postulados da hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer, consoante a Crítica Hermenêutica do Direito de Lênio Streck:

  20. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteFCCDPE-SC2021Média

    No Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil, quanto ao poder familiar, há previsão de

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