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1.652 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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1.652 questões no filtro
- Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979CONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
No que diz respeito à aprovação do projeto de loteamento e de desmembramento, conforme a Lei 6.766/79 (Parcelamento do Solo), assinale a alternativa CORRETA:
- Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979CONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
A respeito dos requisitos urbanísticos para loteamento, de acordo com a Lei 6.766/79 (Parcelamento do Solo), julgue os itens abaixo: I- A legislação municipal definirá, para cada zona em que se divida o território do Município, os usos perm…
- Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979CONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
A respeito do registro de loteamento e desmembramento, conforme a Lei de Parcelamento do Solo, julgue os itens abaixo: I- A existência de protestos, de ações pessoais ou de ações penais, exceto as referentes a crime contra o patrimônio e co…
- Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979CONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
Acerca dos contratos na Lei de Parcelamento do Solo, assinale a alternativa INCORRETA:
- Noções de InformáticaRedes de ComputadoresCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
O TCP/ IP usa um conjunto de protocolos, sendo os principais deles o TCP e o IP. O TCP estabelece uma conexão entre os computadores sequência a transferência e reconhece os pacotes enviados. Dessa maneira, classifique a Coluna 1 de acordo c…
- Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
“O Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência…
- Direito ConstitucionalMeio AmbienteCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
Nossa constituição apresenta em seu capítulo VI os regulamentos sobre o Meio Ambiente em seu artigo 225 é apresentado algumas cláusulas pétreas. Dentre elas temos em sua redação original:
- Direito ConstitucionalSistema Tributário NacionalCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
Acerca do sistema tributário nacional, conforme a Constituição, assinale a alternativa CORRETA:
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida. Sobre este artigo, assinale…
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição, julgue os itens a seguir: I- Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois tur…
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
Acerca dos princípios constitucionais do Direito Administrativo, julgue os itens que seguem: I- Os princípios constitucionais do Direito Administrativo são aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. II- Os princí…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
Relativamente ao Poder Legislativo, conforme a Constituição, analise os itens que seguem: I- A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos dire…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
No que se refere às espécies de inconstitucionalidade, julgue os itens a seguir: I- A inconstitucionalidade por ação pressupõe a violação da lei constitucional pelo silêncio legislativo, enquanto que a inconstitucionalidade por omissão pres…
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
No que se refere à ordem econômica e financeira, julgue os itens que seguem: I- É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. I…
- Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
O termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os itens a seguir: I- Valendo-se do sentido sociológico, Ferdinand Lassale defendeu que uma…
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir: I- A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos…
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
Conforme as disposições constitucionais a respeito do sistema tributário nacional, assinale a alternativa CORRETA:
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
No que se refere a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, conforme a Constituição Federal, julgue os itens que segue: I- As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo. II-…
- Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
“O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.” Acerca do poder constituinte originário, assinale a alternativa CORRETA:
- Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
Acerca da nacionalidade, conforme a Constituição, assinale a alternativa CORRETA:
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
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- Mecânica de Autos 4.237
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- Medicina Legal 5.297
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- Metodologia da Investigação Policial 218
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- Nutrição 34.083
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- Odontologia 43.938
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 140.212
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- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.488
- Raciocínio Lógico 32.438
- Radiologia 11.462
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.506
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.237
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
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- Teologia 64
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- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138