Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Em contrapartida à determinação constitucional de não incidência do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, foi estabelecido que os estados e o Distrito Federal passas…

  2. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Ao apreciar a proposta orçamentária para 2020 de determinado estado da Federação, o Ministério Público de Contas local verificou a desvinculação de 30% das receitas estaduais decorrentes de impostos, taxas e multas. Nessa desvinculação, for…

  3. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Quanto ao controle de constitucionalidade abstrato de lei orçamentária estadual e de medida provisória correlata de conteúdo similar, de acordo com a jurisprudência do STF, o tribunal de justiça estadual.

  4. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Considerando o entendimento da doutrina e da jurisprudência do STF sobre o regime de precatórios e requisições de pequeno valor, assinale a opção correta.

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Determinado município editou lei que violava disposição da respectiva Constituição estadual, de reprodução obrigatória e redação idêntica a norma da CF. Nessa situação hipotética, a ação cabível e o órgão judicial competente para julgá-la s…

  6. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    No que diz respeito aos princípios gerais da atividade econômica, a política urbana, a política fundiária e a reforma agrária, assinale a opção correta.

  7. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    A respeito das competências e da legitimidade do Ministério Público no âmbito de ação civil pública, é correto afirmar, à luz do entendimento do STF, que o Ministério Público

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    De acordo com o entendimento doutrinário e a jurisprudência do STF, tem legitimidade para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade

  9. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    À luz da doutrina e da jurisprudência do STF acerca da organização do Estado brasileiro e da distribuição de competências federativas, assinale a opção correta.

  10. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Sobre as possibilidades de interferência estatal no direito fundamental à liberdade de associação, assinale a opção correta.

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta, considerando o entendimento doutrinário e a jurisprudência do STF.

  12. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Com relação a bens e serviços públicos, assinale a opção correta considerando a legislação pertinente e o entendimento do STJ sobre o tema.

  13. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Acerca do poder de polícia, assinale a opção correta considerando o entendimento dos tribunais superiores e a doutrina.

  14. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Considerando a legislação pertinente e o entendimento do STJ, assinale a opção correta acerca de licitações públicas.

  15. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito de improbidade administrativa.

  16. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    À luz da legislação aplicável e do entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito das regras de processo administrativo e de processo administrativo disciplinar (PAD).

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Considerando o entendimento dos tribunais superiores e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará (Lei n.º 5.810/1994), assinale a opção correta a…

  18. Legislação FederalLei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração públicaCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Tendo como referência os princípios expressos e implícitos da administração pública e as disposições da Lei n.º 13.460/2017, assinale a opção correta acerca da participação, proteção e defesa do usuário de serviços públicos.

  19. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Assinale a opção que apresenta, na ordem em que estão, exemplos de atos administrativos enunciativos, normativos, ordinatórios, negociais e punitivos.

  20. Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.º 123/2006), julgue os itens a seguir, com relação ao tratamento legal às microempresas e empresas de pequeno porte em licita…

Todas as disciplinas