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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A partir da delimitação feita no texto Ética e Administração Pública: Uma Abordagem a Partir de Três Modelos Normativos, assinale a opção correta a respeito do conceito de ética.

  2. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Considerando a doutrina de Kant, julgue os itens a seguir. I Existe uma lei moral universal. II O imperativo categórico representa uma ação objetivamente necessária dada pela razão. III O conceito moral de boa vontade está obrigatoriamente…

  3. Legislação FederalLei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações PúblicasCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A Lei n.º 8.027/1990

  4. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Diversas pessoas de determinado município contrataram um pacote dos serviços de determinada televisão por assinatura. Sem prestar qualquer informação ou esclarecimento, o serviço de TV a cabo alterou a programação contratada, majorando, inc…

  5. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Segundo as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para que o consumidor exerça o direito de reclamar por vícios aparentes de produtos duráveis é de

  6. Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade JurídicaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de abuso de poder praticado por sociedades em detrimento do consumidor, respondem

  7. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500. Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de

  8. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nas ações coletivas, a sentença fará coisa julgada ultra partes quando julgado procedente o pedido em ações de defesa de interesses e direitos

  9. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com o Código do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, podendo o consumidor exigir

  10. Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de ConsumoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Com o intuito de aumentar e fortalecer sua clientela, o Banco Z enviou aos seus correntistas cartões de crédito por correspondência, sem qualquer custo inicial. Os correntistas não haviam solicitado previamente os cartões. Conforme as dispo…

  11. Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de ConsumoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Empresa especializada em festas infantis em determinado estado da Federação lançou no mercado um brinquedo inflável que, inicialmente, não oferecia qualquer perigo aos usuários. Posteriormente, a empresa constatou que o brinquedo liberava u…

  12. Direito PenalCrimes contra a vidaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize…

  13. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Sentença absolutória imprópria é aquela fundada

  14. Direito Processual PenalAplicação da Lei Penal Processual PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Em razão da sucessão de leis genuinamente processuais penais, será observado, nos processos em andamento, o

  15. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Caberá impetração de habeas corpus de cunho preventivo

  16. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Constituem exceções peremptórias a exceção de

  17. Legislação Penal EspecialLei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996CESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A denominada interceptação telefônica lato sensu subdivide-se em três espécies distintas: a interceptação telefônica stricto sensu, a escuta telefônica e a gravação telefônica. Considerando-se a doutrina consolidada e a jurisprudência, é co…

  18. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Contra decisão que rejeite a denúncia no curso de ação ajuizada em juizado especial criminal é cabível

  19. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca de ação penal de natureza privada, assinale a opção correta.

  20. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca de prisão temporária, assinale a opção correta.

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