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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito PenalPenas privativas de liberdadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Na madrugada de determinado dia, João e Fernando, em conluio, dirigiram-se ao galpão de um porto com a intenção de furtar um barco guardado no local. Enquanto Fernando subtraía o bem — após ter escalado um muro e arrombado um portão, deixan…

  2. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Foi encaminhado ao Ministério Público inquérito policial que apurou apropriação de R$ 1 milhão por funcionário público em razão de seu cargo. O parquet, então, solicitou ao juiz o arquivamento do inquérito, por ter constatado vício no proce…

  3. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Acerca de nulidades no processo penal, julgue os itens a seguir. I É relativa a nulidade do julgamento pelo júri quando os quesitos da defesa não precedem aos das circunstâncias agravantes. II É válida a citação por edital que indica o disp…

  4. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Durante revista regular no interior de um presídio, um revólver foi encontrado na posse de Antônio, que cumpria pena no regime semiaberto, o que constitui falta grave. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

  5. Direito PenalAção penalCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A respeito de ação penal, julgue os itens seguintes. I Crimes contra a ordem tributária são de ação penal pública condicionada a representação e lançamento definitivo do crédito tributário. II Crimes cometidos por estrangeiro contra brasile…

  6. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    O Ministério Público ofereceu denúncia contra Paulo em razão de ele, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo por um comparsa não identificado, ter subtraído de uma pessoa R$ 80 e um aparelho celular que custava R$ 700.…

  7. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    No que se refere a inquérito policial, assinale a opção correta.

  8. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Acerca de princípios processuais constitucionais, assinale a opção correta.

  9. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Francisca foi agredida violentamente por Carlos, com quem é casada, após uma discussão ocorrida dentro de um bar. Das lesões resultaram graves sequelas, entre elas a perda da visão de um de seus olhos. O casal não possui filhos, Carlos está…

  10. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Ao caminhar por uma praia turística na Grécia, Alex derramou na areia um litro de óleo dísel, com o único fim de sujar os banhistas que lá estavam. Após seu retorno ao Brasil, em razão da grande repercussão midiática, Alex foi denunciado pe…

  11. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Antônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de consumir uma grande quantidade de bebida alcóolica, ele decidiu furtar o celular que estava sobre a mesa. Antônio, que acreditava que o objeto era de propr…

  12. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A respeito das infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

  13. Direito PenalCrimes contra a honraCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A configuração do crime de difamação pressupõe a

  14. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Conforme a Lei n.º 8.072/1990, é considerado hediondo o crime de

  15. CriminologiaIdeologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.CESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Considerável parcela de doutrinadores compreende a política criminal como o conjunto de princípios e atividades que tem por fim reagir contra o fenômeno delitivo, através do sistema penal, determinando os meios mais adequados para o control…

  16. Legislação FederalDecreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e VereadoresCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Considerando os dispositivos normativos previstos no Decreto-lei n.º 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, assinale a opção correta.

  17. Direito PenalCrimes contra a vidaCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Para se vingar de uma agressão pretérita, João, maior de idade, com vontade livre e consciente de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Pedro. Tendo se certificado de que apenas um projétil havia atingido Pedro, em local não letal,…

  18. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Considerando o entendimento sumulado e a jurisprudência do STJ acerca da interpretação da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, assinale a opção correta.

  19. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A respeito dos crimes previstos na Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.

  20. Direito PenalPenas privativas de liberdadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    É circunstância que agrava a pena pela condição pessoal do autor

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