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14 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

14 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito dos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995 e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item subsequente. Consoante entendimento do STJ, a existência de inquérito policial em curso não basta para impedir a proposição de s…

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito dos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995 e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Patrício foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de receptação. O acusado…

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito dos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995 e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item subsequente. Tribunal de justiça não detém competência para o julgamento de pedidos de habeas corpus em que a autoridade coatora…

  5. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito dos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995 e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Em determinada audiência preliminar de juizado especial criminal, membro do Ministério Público…

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à acusação pela defesa, o juiz absolverá sumariamente o denunciado na hipótese de

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A respeito de prazos processuais penais, assinale a opção correta.

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Luís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas não foi encontrado para ser citado pessoalmente. Nessa situação hipotética,

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVMPE-RJ2020Média

    Vitor foi encaminhado para a Delegacia, onde foi lavrado termo circunstanciado, porque teria praticado um crime de ameaça (Pena: 1 a 6 meses de detenção, ou multa) contra João, delito esse de ação penal pública condicionada à representação.…

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTJ-MS2020Média

    Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTJ-MS2020Média

    Cabível a absolvição sumária

  13. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTJ-MS2020Média

    Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que

  14. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPSEJUC-RR2020Média

    Roberto praticou crime de lesão corporal leve (art. 129, caput, do Código Penal), cuja pena máxima é de um ano de detenção. Nessas circunstâncias, considerando as disposições da Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa correta.

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