Banco de Questões de Concursos

A iniciativa para deflagrar o processo legislativo de criação de cargos públicos no âmbito dos tribunais de justiça é competência do

Assinale a opção correta que, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), apresenta espécie legislativa adotada em caso de relevância e urgência e que não pode dispor sobre matéria relativa à organização do Poder Judiciário e do Ministéri…

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir. O poder legiferante do Senado Federal engloba qualquer questão pública, mesmo sendo tal órgão a casa de representação dos estados no arranjo constitucional.

O princípio das fontes formais primárias ou principais do direito tributário deve ser observado quando o auditor for chamado pelo chefe do Poder Executivo estadual para ajudar na elaboração de dispositivo legal em matéria tributária. Em rel…

TensorFlow é utilizado com Java para implementar espaços de colaboração, unindo os desenvolvedores de um time em um mesmo ambiente virtual.

O presidente da República pode editar medida provisória para instituir ou majorar impostos.

É inconstitucional regulamentação de regime jurídico de servidores militares estaduais por emenda constitucional de origem parlamentar.

Com relação a servidores de aplicação e seus serviços e a teoria de becapes, julgue o item a seguir. A configuração do JBoss é centralizada desde o JBoss AS 7, e os arquivos de configuração do modo standalone estão no diretório bin.

Julgue o item seguinte, a respeito de JMS (Java Message Service), JUnit e Spring Framework. O JUnit 5 é formado por JUnit Platform, JUnit Jupiter e JUnit Vintage; o JUnit Jupiter pode ser utilizado em programas escritos em Kotlin.

Julgue o próximo item, relativo a desenvolvimento web em Java. JSF (JavaServer Faces) é uma tecnologia que oferece a separação entre as camadas de apresentação e de comportamento para aplicativos web. Facelets é uma linguagem de declaração…

Acerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Leis ordinárias, leis complementares e emendas constitucionais, depois de aprovadas pelo Congresso Nacional, são submetidas à sanção presidencial.

Determinado procurador de estado recebeu consulta do governador a respeito de dispositivo originário da Constituição estadual que previa, entre as disposições sobre os vencimentos dos servidores públicos — no capítulo sobre a organização da…

Acerca de desenvolvimento web em Java, julgue o próximo item. Java Server Faces (JFS) é uma implementação voltada para interface de aplicações web com o usuário, com um modelo de programação dirigida a eventos.

No que diz respeito a iniciativa no processo legislativo federal, assinale a opção correta.

Considere que um projeto de lei de iniciativa parlamentar, que altere a remuneração de servidores do Poder Executivo estadual, tenha sido aprovado pela assembleia legislativa e encaminhado à sanção do governador do estado. A partir dessa si…

Com base na CF, em relação a veto, sanção e promulgação de matérias legislativas, assinale a opção correta.

Assinale a opção correspondente a instrumento normativo que regule outro dispositivo contido no texto constitucional, exigindo quórum de maioria absoluta para a sua aprovação.

Determinado projeto de lei, em âmbito federal, foi regularmente aprovado pelas comissões pertinentes na casa iniciadora, tendo sido dispensada a análise do projeto pelo plenário da respectiva casa legislativa. Nesse caso hipotético, acerca…

No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Considerando-se as normas referentes ao processo legislativo, é possível a tramitação de proposta de lei que seja formalmente complementar, mas materialmente ordinária.

Assinale a alternativa correta no que se refere ao processo legislativo, de acordo com as disposições constitucionais e o entendimento do STF.