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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    O domicílio do município é

  2. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    No âmbito das relações civis, a lei nova incide em todas as situações concretizadas sob sua égide em face

  3. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público de Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    De acordo com as Normas de Fiscalização (Resolução n.º 141/2021 e suas alterações), o grau de asseguração das informações fornecidas pela equipe de fiscalização do TCE/MS ou por outra parte envolvida no processo de fiscalização pode ser

  4. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público de Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Segundo a Lei Complementar Estadual n.º 72/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), a demissão de um membro vitalício e de um membro não vitalício do Ministério Público do Mato Grosso do Sul somente poderá…

  5. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLegislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    De acordo com a Lei Orgânica do TCE/MS (Lei Complementar Estadual n.º 160/2012), a sanção de inabilitação para o exercício de cargo comissionado ou de função de confiança na administração pública pode ser aplicada, por decisão do TCE/MS, pe…

  6. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLegislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Assinale a opção em que é corretamente apresentado fundamento com base no qual é cabível o pedido de revisão de decisão definitiva do tribunal que julga os atos sujeitos ao controle externo do TCE/MS.

  7. Controle ExternoNatureza Jurídica dos Tribunais de ContasCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    As decisões dos tribunais de contas têm natureza jurídica

  8. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLegislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Assinale a opção em que é apresentado o órgão ou a autoridade com competência para julgar as contas do chefe do Poder Executivo do estado do Mato Grosso do Sul.

  9. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público de Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 72/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), assinale a opção correta.

  10. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Assinale a opção correta no que se refere à proteção do ambiente, considerando o disposto nas leis n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação…

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Com base na Lei Estadual n.º 1.102/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das autarquias e das fundações públicas do estado de Mato Grosso do Sul, assinale a opção correta.

  12. Legislação FederalDecreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse [Revogado]CESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    No que concerne à contratação direta pela administração pública e aos consórcios públicos, estes à luz da Lei n.º 11.107/2005 e do Decreto n.º 6.017/2007, assinale a opção correta.

  13. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, observada a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

  14. Legislação FederalDecreto nº 9.507 de 2018 - Dispõe sobre a Execução Indireta, Mediante Contratação, de Serviços da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista Controladas pela UniãoCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Considerando as regras estabelecidas no Decreto n.º 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública federal direta, autárquica, fundacional e das empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue…

  15. Legislação FederalDecreto nº 9.507 de 2018 - Dispõe sobre a Execução Indireta, Mediante Contratação, de Serviços da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista Controladas pela UniãoCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Considerando as regras estabelecidas no Decreto n.º 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública federal direta, autárquica, fundacional e das empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue…

  16. Legislação FederalDecreto nº 9.507 de 2018 - Dispõe sobre a Execução Indireta, Mediante Contratação, de Serviços da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista Controladas pela UniãoCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Considerando as regras estabelecidas no Decreto n.º 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública federal direta, autárquica, fundacional e das empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue…

  17. Matemática FinanceiraConceitos fundamentais de Matemática FinanceiraCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Julgue o item a seguir, relacionado a matemática financeira. Se um terreno foi comprado por R$ 100.000 e, três anos depois, vendido por R$ 150.000, então, para uma inflação acumulada em todo esse período de 25%, a rentabilidade real no perí…

  18. Matemática FinanceiraConceitos fundamentais de Matemática FinanceiraCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Julgue o item a seguir, relacionado a matemática financeira. No sistema de amortização constante, tanto os juros quanto as prestações formam uma progressão geométrica decrescente de mesma razão.

  19. Matemática FinanceiraConceitos fundamentais de Matemática FinanceiraCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Julgue o item a seguir, relacionado a matemática financeira. Se um contrato com capitalização mensal tem taxa efetiva de juros de 20% ao ano, então, para esse contrato, a taxa nominal (i) de juros ao mês é i = ¹²√1,2 − 1.

  20. Segurança e Saúde no TrabalhoSaúde e Segurança no Ambiente de TrabalhoCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Considerando as noções de segurança no trabalho e meio ambiente, julgue o item seguinte. Inserem-se entre os eixos principais da saúde do trabalhador a validação consensual; a não monetização do risco; a possibilidade (necessidade) de mudan…

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