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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Em determinada relação jurídica, ocorreu o protesto de título executivo (causa extrajudicial) e o ajuizamento de ação cautelar de cancelamento de duplicatas e do protesto (causa endoprocessual). Nessa situação hipotética, segundo o entendim…

  2. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Conforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais

  3. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    De acordo como Código Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o entendimento do STJ, cessada sua menoridade, a pessoa com deficiência

  4. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    De acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a ocorrência de

  5. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Conforme o entendimento recente do STJ relativo ao regramento do Código Civil para o vencimento extraordinário da dívida, que possibilita a sua exigência antes do termo originalmente pactuado, é

  6. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de o advogado perder o prazo para contestar ou interpor recurso, será aplicável a teoria da perda de uma chance caso o dano seja

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Em ação de inventário, o juízo de direito de determinada comarca deferiu pedido de expedição de alvará judicial por meio do qual autorizou o levantamento de certo valor depositado em conta de depósito judicial em uma instituição bancária. O…

  8. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    No que concerne às disposições constitucionais acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos, assinale a opção correta.

  9. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Acerca da contagem recíproca do tempo de contribuição e da compensação financeira, assinale a opção correta conforme o disposto na CF e na Lei n.º 8.213/1991.

  10. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    À luz das disposições constitucionais acerca da previdência complementar, assinale a opção correta.

  11. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    A respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos previsto na Lei n.º 9.717/1998, assinale a opção correta.

  12. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Com base na Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre o acidente de trabalho, assinale a opção correta.

  13. Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    No que concerne à prescrição e à decadência no direito previdenciário, assinale a opção correta, considerando os entendimentos do STF e do STJ.

  14. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    No que diz respeito aos segurados do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta, à luz da Lei n.º 8.213/1991.

  15. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Acerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta com base no entendimento do STF.

  16. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Em conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incide

  17. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Consoante a Lei n.º 6.830/1980, configura situação de ilegitimidade passiva tributária a execução fiscal movida contra

  18. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    O IPTU pode

  19. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Conforme a CF, o ICMS

  20. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Ocorrerá exclusão do crédito tributário se a União

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