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29.374 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

29.374 questões no filtro

  1. Legislação MunicipalLegislação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco)FCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    Afrodite, servidora pública do Município de Jaboatão dos Guararapes, injustificadamente, e sem estar comprometida por nenhuma moléstia, não compareceu ao serviço em determinado dia. Na hipótese narrada, Afrodite

  2. Legislação MunicipalLegislação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco)FCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    Por motivo de doença, comprovada mediante atestado, ou em decorrência de circunstância excepcional, a critério do secretário a que o servidor encontra-se subordinado, poderão ser abonadas, durante o mês, até

  3. Legislação MunicipalLegislação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco)FCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    Considere a situação hipotética: Plutão, servidor público do Município de Jaboatão dos Guararapes, foi convocado para o serviço militar, razão pela qual lhe fora concedida licença na forma e condições previstas na legislação especifica. Con…

  4. Legislação MunicipalLegislação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco)FCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    O prazo para o servidor entrar em exercício, contado da posse, é de

  5. Legislação MunicipalLegislação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco)FCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    A revelação de segredo conhecido em razão do cargo público e a aplicação irregular do dinheiro público ensejam a pena de

  6. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCTRT - 7ª Região (CE)2024Média

    A loja de roupas Local Jeans Ltda., executada em uma reclamação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, sob o argumento de que não se tratava de processo de conhecimento, não sendo…

  7. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FCCTRT - 7ª Região (CE)2024Média

    Alberto, servidor público, pediu a sua remoção para outra localidade. Considerando que o referido pedido se deu por motivo de saúde do servidor, havendo comprovação por junta médica oficial, nessa situação, levando-se em conta apenas as inf…

  8. Legislação EstadualLei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)FUNDATECAL-RS2024Média

    Antônio, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por invalidez. Posteriormente, foi verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, o que i…

  9. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CESPE / CEBRASPETCE-AC2024Média

    Com base no disposto na LRF, julgue o seguinte item. Nos 180 dias anteriores ao final do mandato do chefe do Poder Executivo, não poderão ser praticados atos que resultem em aumento das despesas com pessoal.

  10. Direito AdministrativoDisposições gerais da Improbidade AdministrativaFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média

    De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará à Polícia Federal…

  11. Banco de DadosBanco de Dados RelacionaisCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    No modelo a seguir, idProcesso da tabela Processo e IdOrgao da tabela Orgao são chaves primárias, NN corresponde a not null e FK, a foreign key. [imagem] Com base no modelo e nas informações precedentes, julgue o item subsecutivo. A execuçã…

  12. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPECAGEPA - PB2024Média

    No âmbito dos poderes da administração pública, a limitação, pela atividade estatal, do exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público se deve ao exercício do poder

  13. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPTJ-SP2024Média

    Assinale a alternativa correta sobre o procedimento administrativo e o processo judicial da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

  14. Legislação FederalLei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda PúblicaQuadrixCORE-MT2024Média

    Com base na Lei nº 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscrita

  15. Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoAvança SPPrefeitura de Juquitiba - SP2024Média

    Acerca da Sinalização de Trânsito, leia atentamente o trecho a seguir: “É proibido _____ sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de _______ , _________, legendas e _______ que não se relacione…

  16. Legislação de TrânsitoInfraçõesAvança SPPrefeitura de Valinhos - SP2024Média

    De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, analise os itens a seguir. As infrações punidas com multa classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias: I – infração de natureza gravíssima, punida com multa no valor de R$…

  17. Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e condutaAvança SPPrefeitura de Caçapava - SP2024Média

    Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, extraído do Código de Trânsito Brasileiro: A velocidade mínima não poderá ser inferior à _________ da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições oper…

  18. Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e condutaAvança SPPrefeitura de Caçapava - SP2024Média

    O condutor que não usa o cinto de segurança e que está segurando telefone celular, incorre em:

  19. Legislação de TrânsitoInfraçõesAvança SPPrefeitura de Juquitiba - SP2024Média

    De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que deixar de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes, irá concorrer em uma infração de natureza:

  20. Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e condutaAvança SPPrefeitura de Valinhos - SP2024Média

    De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro Art. 42. complete a lacuna. Nenhum condutor deverá __________, salvo por razões de segurança.

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