Banco de Questões de Concursos

Simone, 49 anos de idade, doutora em Direito Civil e professora universitária, realiza um sonho de criança ao conhecer a linda cidade de Florianópolis-SC. Durante a sua estada, entusiasmada com a riqueza cultural da cidade e o reencontro co…

Segundo o Código Penal, é correto afirmar que

Cristina, 42 anos de idade, escrivã da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, em 23 de maio de 2024, recebe ordem de seu superior hierárquico para auxiliá-lo na prática de atos de tortura contra Ricardo, 35 anos de idade, detido legalme…

O agente que, ao tempo da ação, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena, ficando sujeito, contudo, à imposição de medida de…

Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Qual das alternativas abaixo corresponde corretamente às características da culpabilidade na Teoria Geral do Crime?

Carlos, que descobriu que não era beneficiário do testamento de sua tia, decidiu agir. Durante uma discussão acalorada, ele percebeu que o corrimão da escada da casa dela estava solto. Aproveitando-se da situação, ele empurrou a tia, simula…

Com base no disposto no Código Penal acerca da imputabilidade penal, analise a sentença abaixo: É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteira…

Assinale a alternativa correta em relação à culpabilidade.

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O enfermeiro que realiza um procedimento exclusivo de médico e, devido a isso, causa o óbito do paciente age de forma imperita e responderá por culpa, uma vez…

Caio e João se encaminhavam ao interior do Estado do Rio de Janeiro quando foram parados em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Registre-se que João, que não conduzia o veículo automotor, estava, de forma culposa, completamente embriag…

Suponha que um médico estrangeiro, recém-chegado ao Brasil, tenha realizado aborto em hospital clandestino, acreditando, de boa-fé, que o procedimento era permitido em qualquer caso, como em seu país de origem. Nessa situação hipotética, a…

As características das patologias psiquiátricas têm impacto nas definições jurídicas, de acordo com o Código Penal Brasileiro. Nesse contexto, a compreensão da ilicitude do ato interfere na aplicação da pena. O paciente que, por transtorno…

O atendimento institucional realizado em espaços como a Sala Lilás evidencia a necessidade de proteção integral e acolhimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência, ao mesmo tempo em que o ordenamento jurídico brasileir…

Durante um patrulhamento noturno, a Guarda Civil Municipal atende a um chamado envolvendo um homem que ateava fogo em seu próprio veículo, afirmando ouvir "ordens divinas". O exame médico-legal posterior comprova doença mental grave, que lh…

Define o Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/40) as regras para a inimputabilidade penal, dentre as quais podemos destacar corretamente a informada apenas em:

Segundo o Código Penal, é correto afirmar que

Negligência, imperícia e imprudência são usadas para designar modalidades de crime culposo (quando não há intenção de cometê-lo) conforme o direito penal brasileiro. Elas estão relacionadas não apenas ao trânsito, mas também para erros médi…

Negligência, imperícia e imprudência são usadas para designar modalidades de crime culposo (quando não há intenção de cometê-lo) conforme o direito penal brasileiro. Elas estão relacionadas não apenas ao trânsito, mas também para erros médi…

Com base no Código Penal e na legislação especial penal pertinente, julgue o item a seguir. De acordo com o Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável, mas o erro sobre a ilicitude do fato, se plenamente inevitável nas circunstânc…