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42 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
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EBSERHEMBRAPAEsFCExGHC-RSSEDUC-SPENAREUnBSEDFUNICAMPUNESPHU BrasilFUBPrefeitura de Balneário Camboriú - SCPrefeitura de São José dos Campos - SPPrefeitura de Florianópolis - SCPref OsascoFUNSAÚDE - CESESAU-ALSEE DFPrefeitura de Campinas - SPGHCPetrobrasSES-SCDATAPREV
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Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialGeralLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesLei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação EspecíficaDecreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação EspecíficaLei 6.530 de 1978 - nova regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. Funcionamento de seus órgãos de fiscalização. Legislação específica do COFECI – CRECILei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPLegislação de Universidades e Institutos FederaisLegislação Específica da Profissão de Técnico IndustrialLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação EspecíficaLei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de ConcessõesEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPALei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas MunicipaisLei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERHLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das LeisAgência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-BrasilLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autoraisLei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda PúblicaLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesLei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
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42 questões no filtro

  1. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo. O teletrabalho é definido como a realização de atividades que, em razão da sua natureza, da naturez…

  2. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo. No âmbito do Programa de Gestão, o cumprimento, pelo participante, de metas superiores às previamen…

  3. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média

    Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o item seguinte. Mesmo que excepcionalmente, observado o interesse público, uma instituição privada não pode custear as despesas relativas a transporte, hospedagem e…

  4. Legislação FederalGeralFUNDATECCAU-RS2023Média

    Em relação às competências do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), estabelecidas em seu Regimento Interno, assinale a alternativa INCORRETA.

  5. Legislação FederalGeralFUNDATECCAU-RS2023Média

    São requisitos para a promoção horizontal por merecimento estabelecidos pelo Plano de Cargos e Salários do CAU/RS, EXCETO:

  6. Legislação FederalGeralFUNDATECCAU-RS2023Média

    Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Plano de Cargos e Salários do CAU/RS. Coluna 1 1. Cargo. 2. Função. 3. Lotação. Coluna 2 ( ) Conjunto de tarefas desempenhadas pelo empregado no exercício do cargo.…

  7. Legislação FederalGeralFUNDATECPrefeitura de Novo Cabrais - RS2023Média

    Conforme o CPC 00 (R2), no que diz respeito à definição de um Ativo, analise as assertivas abaixo: I. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos. II. O Ativo representa os direitos e obrigações de u…

  8. Legislação FederalGeralFUNDATECCAU-RS2023Média

    De acordo com o Regimento Interno do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O CAU/RS, pessoa jurídica de direito de privado sob a forma de associação, com sede e foro na cidade de Porto Alegre, no Estado d…

  9. Legislação FederalGeralFUNDATECCAU-RS2023Média

    Considerando a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus…

  10. Legislação FederalGeralFUNDATECPrefeitura de Novo Cabrais - RS2023Média

    Conforme o CPC 25, assinale a alternativa que apresenta um dos requisitos para reconhecimento de uma provisão.

  11. Legislação FederalGeralVUNESPPC-RR2022Média

    Embora algumas mudanças estejam em tramitação no Congresso Nacional, a legislação atual, referente à esterilização voluntária, contém algumas restrições quanto à realização da vasectomia e da laqueadura, exigindo, por exemplo, a autorização…

  12. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPETRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)2025Média

    Com base no Decreto n.º 11.878/2024, que dispõe sobre o credenciamento de licitantes, e na IN/SEGES/ME n.º 73/2022, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto na forma eletrônica, julgue o pró…

  13. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPETRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)2025Média

    À luz da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que trata da pesquisa de preços, e da IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe sobre terceirização no âmbito da administração pública, julgue o item subsecutivo. Na determinação do preço estimado em licitações para a…

  14. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPETRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)2025Média

    À luz da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que trata da pesquisa de preços, e da IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe sobre terceirização no âmbito da administração pública, julgue o item subsecutivo. Entre as provisões que compõem o montante dos depósito…

  15. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPETRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)2025Média

    Com base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços, julgue o item a seguir. Os bens remanescentes compreendem os materiais…

  16. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPETRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)2025Média

    Com base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços, julgue o item a seguir. O órgão ou a entidade gerenciadora da ata de r…

  17. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    A respeito de licitações, sistema de registro de preços, celebração e fiscalização de contratos, convênios e instrumentos congêneres da administração pública federal, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 14.133/2021, dos Decretos n.…

  18. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPETRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)2025Média

    Com base no Decreto n.º 11.878/2024, que dispõe sobre o credenciamento de licitantes, e na IN/SEGES/ME n.º 73/2022, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto na forma eletrônica, julgue o pró…

  19. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 14.967/2024, que institui o estatuto da segurança privada e da segurança das instituições financeiras. A aprovação dos modelos de uniformes adotados pelos prestadores de serviço de segurança pr…

  20. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 14.967/2024, que institui o estatuto da segurança privada e da segurança das instituições financeiras. A segurança de eventos em espaços de uso comum do povo e a segurança perimetral nas guarit…

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