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23 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

23 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2020Média

    No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas é

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2020Média

    O acesso aos anos iniciais está universalizado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do IBGE. Nessa etapa, o atendimento escolar é de 99,2% da população com a faixa etária adequada: de 6 a 14 anos. Com…

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Protásio Alves - RS2024Média

    Jéssica, desempregada, mãe de cinco filhos, está passando por um momento muito difícil. Sua mãe faleceu há um dia e ela está muito preocupada com os custos da certidão de óbito. A Constituição Federal de 1988 estabelece que:

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Protásio Alves - RS2024Média

    Sebastião e Diana são casados há 10 anos. Ocorre que, após diversos desentendimentos, não possuem mais o desejo de permanecerem casados. Nos termos da Constituição Federal de 1988, o casamento civil poderá ser dissolvido por meio do(a):

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média

    De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” é

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Porto Mauá - RS2025Média

    Assinale a alternativa correta sobre o que decide a Constituição Federal de 1988 sobre o Ensino Fundamental.

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2025Média

    De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores o(a):

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2025Média

    Conforme a Constituição Federal de 1988, a família é considerada como:

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2023Média

    A família, definida pela Constituição Federal como base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre essa temática, é INCORRETO afirmar que:

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    Ao tratar sobre a cultura brasileira, a Constituição Federal inclui como patrimônio cultural brasileiro:

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    Conforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Publico dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou at…

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTCM-SP2023Média

    Quanto à disciplina da Constituição Federal sobre os servidores públicos, é correto afirmar que

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Sarandi - RS2025Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A participação da comunidade constitui uma das diretrizes relativas as ações e serviços públicos de saúde que constituem o Siste…

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2022Média

    Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

  15. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Bom Jesus - RS2026Média

    Ao revisar sua linha editorial, uma emissora de rádio e televisão discute quais princípios constitucionais devem orientar sua programação. Considerando a situação apresentada e as disposições da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que…

  16. Direito ConstitucionalOrdem SocialAvança SPPrefeitura de Laranjal Paulista - SP2025Média

    De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, tem como objetivos fundamentais:

  17. Direito ConstitucionalOrdem SocialAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO o que se apresenta em:

  18. Direito ConstitucionalOrdem SocialAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

  19. Direito ConstitucionalOrdem SocialINSTITUTO AOCPMPE-PR2024Média

    Sobre o meio ambiente, na forma das disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público

  20. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Água Santa - RS2024Média

    Geovani e Marta são casados e são pais de Matheus, atualmente com 6 anos de idade. Sobre o direito à educação do menor Matheus, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

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