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56 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

56 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    Julgue o item a seguir, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). À Câmara dos Deputados compete eleger dois cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, como membros do Conselho da República.

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETRF - 6ª REGIÃO2025Média

    À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundamentais, e às funções essenciais à justiça. É privativa do chefe do Poder Executivo a inicia…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte, relativo a noções de direito constitucional. Compete ao presidente da República expedir instruçõe…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESTM2025Média

    No que se refere à organização político-administrativa do Estado, à administração pública e à organização dos Poderes, julgue o item seguinte, com base na CF e no entendimento jurisprudencial do STF. O vice-presidente da República e os mini…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEMPE-TO2024Média

    Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O assessoramento jurídico do Poder Executivo dos estados cabe aos procuradores dos es…

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEMPE-TO2024Média

    Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da República pode ser convocado pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCAL-MS2026Média

    Suponha que um Presidente da República pratique crime de responsabilidade. Nessa situação hipotética, com base apenas na informação fornecida, de acordo com a Constituição Federal de 1988, admitida a acusação contra ele, por dois terços

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCMPE-PI2025Média

    Com relação ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, considere: I. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Senado Federal e, se decorridas 48 horas da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 2ª REGIÃO (SP)2025Média

    Suponha que o Presidente da República tenha viajado para o Canadá, assumindo a Presidência do país o Vice-Presidente da República. Porém, o Vice-Presidente da República também precisou ausentar-se do país, o que ocorreu antes do retorno do…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCSEFAZ-PI2025Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ato do Presidente da República que atente contra a segurança interna do País é crime

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 18ª Região (GO)2023Média

    De acordo com a Constituição Federal, o ato do Presidente da República que atente contra a lei orçamentária é considerado

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 7ª Região (CE)2024Média

    O Chefe do Executivo de um estado da federação editou um decreto organizando as estruturas de suas secretarias e alterando as denominações desses órgãos. No mesmo ato, transferiu cargos de uma secretaria para outra e extinguiu cargos vagos.…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 11ª Região (AM e RR)2024Média

    Diante do que estabelece a Constituição Federal, no caso de haver agressão estrangeira que atinja territórios de alguns Estados da Federação brasileira,

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Campinas - SP2024Média

    Em caso de e urgência, o poderá adotar , com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Assinale a alternativa que, nos termos da Constituição Federal, completa, correta e respectivamente, o enunciado.

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixPrefeitura de Barreiras - BA2022Média

    Com relação à organização dos poderes do Estado, assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRP - 9ª Região (GO)2022Média

    Acerca da constituição do Estado, dos seus elementos, da sua organização e dos seus princípios, julgue o item. O chefe do Poder Executivo federal pode delegar, com relação de hierarquia, parte de suas atribuições privativas para os ministro…

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRESS-RO2021Média

    Os ministérios do Brasil são órgãos do Poder Executivo Federal brasileiro. Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. A escolha do titular de cada ministério é atribuição do(s)

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixIDURB2020Média

    O Poder Executivo, que tem como função típica a atividade administrativa estatal, pode exercer atipicamente a função legislativa, porém jamais pode exercer a função jurisdicional, sob pena de usurpação de poder.

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCPrefeitura de Vinhedo - SP2020Média

    O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No que se refere às disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, analise as afirmativas abaixo: I. O Vice-Presidente da República, além…

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRF-BA2019Média

    No que se refere aos ministérios, julgue o itemA criação e a extinção de ministérios, órgãos e autarquias deverá ocorrer mediante lei de iniciativa privativa do presidente da República e aprovada pelo Congresso Nacional.

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