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14 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

14 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Flores da Cunha - RS2022Média

    De acordo com o disposto no texto da Constituição Federal, é obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público de verba necessária ao pagamento de seus débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado constantes de pr…

  2. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPGE-SP2021Média

    O Art. 97 da Constituição Federal consagra a chamada “cláusula de reserva de plenário” ao estabelecer que “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inc…

  3. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Maçambará - RS2019Média

    Sobre cessão de precatórios, é correto afirmar que:

  4. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Maçambará - RS2019Média

    Sobre a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte, é correto afirmar que:

  5. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    É um órgão do Poder Judiciário o(a):

  6. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Jari - RS2024Média

    O Poder Judiciário faz parte dos três poderes da Administração Pública. A função desse Poder é:

  7. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Bom Jesus - RS2026Média

    Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que expressa corretamente a regra quanto à participação de juízes em atividades político-partidárias.

  8. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes,…

  9. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    Segundo a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de _________ ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Assinale a alternativa que pre…

  10. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Ibirapuitã - RS2024Média

    O Município de Ibirapuitã foi condenado por sentença judicial transitada em julgado a pagar à cidadã Maria determinado valor. O débito é decorrente de vencimentos. Além dessa condenação, o Município também foi condenado por sentença judicia…

  11. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECDPE-SC2025Média

    Em relação às disposições gerais do Poder Judiciário previstas na Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nu…

  12. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    Com base na Constituição Federal, um dos órgãos do Poder Judiciário é o:

  13. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Cerro Grande - RS2025Média

    Durante uma pesquisa para a disciplina de Direito Constitucional, um grupo de alunos do curso de Direito analisava o funcionamento e a organização dos Poderes da República. Então um deles fez a seguinte pergunta aos demais: um juiz pode se…

  14. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECSIMAE - SC2024Média

    Uma das carreiras mais desejadas e cobiçadas no Brasil é a da magistratura. Muitos sonham em ser magistrados ou magistradas não só em razão da boa remuneração e da estabilidade, mas, igualmente, em decorrência do prestígio social e jurídico…

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