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101 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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101 questões no filtro
- Direito Processual Penal MilitarRecursosVUNESPTJM-SP2017Média
Conforme o Código de Processo Penal Militar, e no que diz respeito aos recursos no processo penal militar, é correto afirmar que
- Direito Processual Penal MilitarRecursosVUNESPTJM-SP2023Média
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que caberá apelação da sentença que
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. O prazo recursal será automaticamente restituído integralmente à clínica médica após o falecimento de seu advogado, independentemente de nova intimação da parte ou dos s…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. João poderá interpor recurso contra a sentença, desde que demonstre objetivamente que a decisão judicial afeta diretamente direito seu ou interesse jurídico legítimo.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. A clínica médica, caso decida interpor recurso, poderá desistir dele posteriormente, sem necessidade de anuência da parte contrária ou de eventuais litisconsortes.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPTJ-SP2023Média
Agatha iniciou um processo em autos eletrônicos no qual propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. Houve a citação, apresentação de contestação, produção de provas e, por fim, a sentença foi julgada improcedente.…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RJ2026Média
No que se refere à tutela provisória, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RJ2026Média
Por não ter comparecido a uma audiência prévia de autocomposição designada pelo juiz da causa, foi o autor apenado com uma multa de 2% sobre o valor da causa. Todavia, após a regular instrução do processo, sobreveio sentença que julgou proc…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RS2026Média
Uma ação de procedimento comum foi julgada procedente por sentença proferida por Juiz de Direito, condenando a parte ré ao pagamento de indenização. Inconformada com a decisão, a ré pretende recorrer para reformar a sentença. De acordo com…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVMPU2025Média
Um advogado, com suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios de um processo, propôs uma demanda e requereu o benefício da gratuidade de justiça para o seu cliente, que era desprovido de…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RJ2024Média
Fabiano ingressou com ação de cobrança em face de Thiago, perante o Juizado Especial Cível e sem assistência por advogado, requerendo a condenação do réu ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), referentes a prestação de serviços de ja…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RJ2024Média
Os recursos possuem princípios informativos e efeitos, alguns consagrados em doutrina, outros previstos expressamente em lei. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RN2023Média
Caio, adolescente de 15 anos de idade, devidamente representado por seu pai, ajuizou ação em que pleiteava a condenação de Tício a lhe pagar verba reparatória de danos morais. O autor deduziu a sua pretensão assistido pelo órgão da Defensor…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média
No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir. Considere que, em determinada ação, o juiz tenha julgado procedente o pedido de divórcio e partilha de bens, mas imp…
- Direito Processual Civil - CPC 1973RecursosVUNESPTJM-SP2011Média
Sobre os recursos, é correto afirmar que
- Direito Processual Civil - CPC 1973RecursosVUNESPTJ-SP2012Média
Quanto ao recurso adesivo, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - CPC 1973RecursosVUNESPTJ-SP2007Média
A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo quando interposta de sentença que
- Direito Processual Civil - CPC 1973RecursosVUNESPTJ-SP2011Média
Havendo falecimento da parte, durante o prazo de interposição de recurso de apelação,
- Direito Processual Civil - CPC 1973RecursosVUNESPTJ-SP2011Média
Em determinada ação, o juiz proferiu um despacho com conteúdo decisório. Inconformada, uma das partes requereu a reconsideração da decisão, contudo, o juiz não modificou sua deliberação. A parte impetrou então agravo de instrumento referind…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPTJ-SP2018Média
Com relação ao direito de recorrer, assinale a alternativa correta.
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138