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16 questões no filtro
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPSERTPREV - SP2019Média
É súmula vigente do Superior Tribunal de Justiça:
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média
João é proprietário de imóvel situado na área urbana do Município, onde explora atividade agropecuária, própria de zona rural, com a produção de hortifrutigranjeiros para consumo próprio e revenda. A propriedade é servida por rede de abaste…
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPMPE-SP2025Média
O COFINS devido em 31 de março de 2025, em reais, excluindo os centavos, é:
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPTJ-SP2025Média
João, um empresário bem-sucedido, faleceu em 1o de janeiro de 2024, deixando uma grande fortuna, mas também algumas dívidas tributárias referentes ao ano de 2023, antes de sua morte. Ele era casado em regime de comunhão parcial de bens com…
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de Itaquaquecetuba - SP2026Média
De acordo com a legislação tributária, a contribuição para o PIS/Pasep, com incidência não cumulativa, conforme as características das receitas de empresas optantes pelo lucro real em operações internas, terá como base de cálculo a receita…
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPCâmara de Matão - SP2026Média
Uma pessoa jurídica tributada com base no lucro real, submetida ao regime não cumulativo, pretende apurar corretamente os valores de PIS e COFINS incidentes sobre a receita, bem como utilizar créditos permitidos sobre estoque existente no i…
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPCâmara de Tatuí - SP2025Média
Duas das alíquotas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) são as seguintes:
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de Marília - SP2024Média
O ouro, quando definido como ativo financeiro ou instrumento cambial, é sujeito à tributação exclusiva do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF que será devido na operação de origem e cuja alíquota mínima será de 1%. Observados os crité…
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de Lins - SP2024Média
Considerando o cenário hipotético no qual o Brasil está em crise, a inflação está alta e as montadoras possuem muitos carros em seus pátios sem conseguir realizar a venda, o Ministro da Fazenda, por meio de portaria, decide zerar o IPI para…
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de Pindamonhangaba - SP2023Média
Em termos constitucionais, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. Tendo em vista tais características, é corret…
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de São Paulo - SP2023Média
De acordo com o que estabelece a Constituição, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas títulos…
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2019Média
Assinale a alternativa que contém o tributo de competência da União.
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPCâmara de Matão - SP2022Média
Um sistema tributário que enfatiza tributos sobre o consumo de produtos e de serviços em detrimento de tributos sobre a renda e o patrimônio é considerado
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPTJ-SP2024Média
No tocante ao imposto de renda retido na fonte, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPTJ-SP2024Média
No tocante ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de Pindamonhangaba - SP2023Média
No sistema tributário nacional, são considerados impostos federais, isto é, arrecadados pela União, os impostos sobre
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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