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Banco de Questões de Concursos

São 221 questões de Tributos Federais de provas oficiais, com gabarito oficial.

221 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

221 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Mossoró - RN2024Média

    Julgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte. Uma pessoa jurídica de direito privado, optante pelo lucro real, que tenha realizado prestação de serviços de jardinagem para outra pessoa jurídica terá a…

  2. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Mossoró - RN2024Média

    Julgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte. As pessoas jurídicas que fornecerem bens ou que prestarem serviços a órgãos, autarquias, fundações da administração pública federal, empresas públicas e s…

  3. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEPLAN-RR2023Média

    Relativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Desde que sejam obedecidos os limites e as condições legais, o Poder Executivo federal poder…

  4. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-AC2024Média

    O imposto sobre produtos industrializados (IPI) tem como característica

  5. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECODEVASF2024Média

    Julgue o item subsequente, com base na legislação que trata do imposto de renda retido na fonte. Os órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal que efetuarem pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou pr…

  6. Direito TributárioTributos FederaisFCCTRF - 3ª REGIÃO2024Média

    Caso uma lei federal (hipotética). publicada em 15 de outubro de 2021, tivesse alterado apenas a alíquota do Imposto Territorial Rural (ITR), essa lei, à luz das normas da Constituição Federal de 1988, poderia estabelecer que a nova alíquot…

  7. Direito TributárioTributos FederaisFCCDPE-BA2026Média

    No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das receitas da União, das receitas das contribuições sociais e das receitas de outras fontes. Nos termos da lei vigente, constituem contribuições sociais, entre outras, as

  8. Direito TributárioTributos FederaisFCCTRF - 3ª REGIÃO2024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sofrerá, na operação de origem, apenas a incidência do

  9. Direito TributárioTributos FederaisFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, as contribuições previdenciárias

  10. Direito TributárioTributos FederaisFCCAFAP2019Média

    De acordo com o Código Tributário Nacional, a base de cálculo do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR é o montante

  11. Direito TributárioTributos FederaisAvança SPPrefeitura de São Lourenço da Serra - SP2023Média

    Nos termos da Constituição Federal/1988, assinale a alternativa que represente um tributo cuja competência para instituição e cobrança foi outorgada aos Municípios:

  12. Direito TributárioTributos FederaisVUNESPTJ-SP2024Média

    No tocante ao imposto de renda retido na fonte, assinale a alternativa INCORRETA.

  13. Direito TributárioTributos FederaisVUNESPTJ-SP2024Média

    No tocante ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.

  14. Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de Pindamonhangaba - SP2023Média

    No sistema tributário nacional, são considerados impostos federais, isto é, arrecadados pela União, os impostos sobre

  15. Direito TributárioTributos FederaisFEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    Considere a seguinte situação hipotética: O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arquipélago Azul (AAPREVI), entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público interno, contratou a companhi…

  16. Direito TributárioTributos FederaisFEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    De acordo com a Lei nº 5172/1966, o imposto de competência da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de:

  17. Direito TributárioTributos FederaisAvança SPSANEBAVI-SP2023Média

    A regra matriz de um imposto, também conhecida como "hipótese de incidência tributária", é um conceito fundamental na área de direito tributário e descreve os elementos essenciais que devem estar presentes para que um imposto seja devido. N…

  18. Direito TributárioTributos FederaisAvança SPPrefeitura de Americana - SP2023Média

    Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi conferida à União:

  19. Direito TributárioTributos FederaisQuadrixSEDF2022Média

    Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. A contribuição previdenciária calculada com base na folha de pagamento, tanto a descontada dos empregados quanto a patronal, ainda que em bases diferente…

  20. Direito TributárioTributos FederaisQuadrixCRT-042022Média

    Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item. No sistema tributário atual, competem à União os impostos sobre produtos industrializados e sobre a propriedade territorial rural.

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