Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

99 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

99 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalRecursos CriminaisFUNDATECDPE-PR2024Média

    João, réu primário, de bons antecedentes, não integrante de organização criminosa nem dedicado a atividades criminosas, é condenado a 5 anos de prisão em razão de tráfico ilícito de entorpecentes. Na sentença, o juiz afasta a incidência da…

  2. Direito Processual PenalDas ProvasFUNDATECDPE-PR2024Média

    No momento do interrogatório do réu, a juíza inicia o ato informando ao réu de seu direito ao silêncio. De pronto, o réu informa que responderá apenas às perguntas formuladas pela defesa. Diante dessa afirmativa, a magistrada encerra o ato,…

  3. Direito Processual PenalRecursos CriminaisFUNDATECDPE-PR2024Média

    Em plenário do júri, o promotor de justiça deixa de requerer a aplicação da agravante da reincidência ao réu. O juiz, na sentença, aplica a referida agravante, indicando tratar-se de agravante de cunho objetivo e que não necessita ser expre…

  4. Direito Processual PenalProcedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIMFUNDATECDPE-PR2024Média

    No curso do período de provas da suspensão condicional do processo, José é processado pelo delito de vias de fato. Quanto à revogação do benefício processual penal, é correto afirmar que se trata de caso de:

  5. Direito Processual PenalAção PenalFUNDATECDPE-PR2024Média

    Lucas foi preso em flagrante delito pelo crime de ameaça contra a sua esposa. Os vizinhos ouviram as ameaças de morte proferidas contra a mulher e acionaram a Polícia Militar. Na delegacia de polícia, a mulher indica que deseja representar…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECDPE-PR2024Média

    Joana, por ter sido surpreendida com o diagnóstico de doença gravíssima, procurou a Defensoria Pública para readequar empréstimo com débito em conta corrente, tendo sido ajuizada ação judicial requerendo a sobredita readequação. Foi, entret…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesFUNDATECDPE-PR2024Média

    Ana impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Saúde do Município de Curitiba, aduzindo que a falta de atendimento médico na especialidade de cardiologia violava seu direito líquido e certo de acesso e assistência médica grat…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ministério Público no Processo CivilFUNDATECDPE-PR2024Média

    Com base na legislação e na doutrina defensorial sobre a assistência judiciária, assistência jurídica e gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta.

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação PopularFUNDATECDPE-PR2024Média

    De acordo com a Lei nº 4.717/1965, que regula a ação popular, é correto afirmar que:

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisFUNDATECDPE-PR2024Média

    João propôs ação de conhecimento em face de Marcos, pleiteando indenização por danos morais em decorrência de publicações em rede social que o acusavam de ser o responsável por danos causados no veículo de Marcos. Este, devidamente citado n…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFUNDATECDPE-PR2024Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Agravo de InstrumentoFUNDATECDPE-PR2024Média

    A Defensoria Pública, após ser procurada por Benedita e diante da omissão do Município em fornecer professor auxiliar ao infante Benedito, autista, ingressou com ação civil pública na Vara da Infância e Juventude. Na petição inicial, foi re…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFUNDATECDPE-PR2024Média

    Acerca do instituto do inventário no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

  14. CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.FUNDATECDPE-PR2024Média

    Os crimes contra a humanidade ou os genocídios, aqueles cometidos pelo Estado, são tratados pela Criminologia:

  15. CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.FUNDATECDPE-PR2024Média

    Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que: “A utilização de roupas sociais pelo réu durante seu julgamento pelo Tribunal do Júri é um direito e não traria qualquer insegurança ou perigo, tendo em vista a existência de ostensi…

  16. FilosofiaA PolíticaFUNDATECDPE-PR2024Média

    Com base na obra “Necropolítica” (2018), de Achille Mbembe, analise as assertivas abaixo: I. A expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer. Por isso, matar ou…

  17. AntropologiaAntropologia jurídicaFUNDATECDPE-PR2024Média

    “Mas vangloriar-se é um vício comum, e uma falha mais específica, e também mais decisiva, no caráter de Eichmann era sua quase total incapacidade de olhar qualquer coisa do ponto de vista do outro” (retirado da obra “Eichmann em Jerusalém:…

  18. Direito do ConsumidorResponsabilidade Civil pelo Vício do ProdutoFUNDATECDPE-PR2024Média

    João comprou um televisor em 01/02/2023, que apresentou problema em 10/03/2023. A assistência técnica, em 30/03/2023, retornou com laudo de ausência de responsabilidade do fabricante em função de mau uso, que excluiria a garantia. Em 30/06/…

  19. Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de ConsumoFUNDATECDPE-PR2024Média

    Sobre racismo e igualdade de gênero nas relações de consumo, é correto afirmar que:

  20. Direito do ConsumidorConsórcios e Contratos BancáriosFUNDATECDPE-PR2024Média

    Francisco, de 72 anos de idade, é aposentado e tem uma doença grave (que exige o gasto mensal de R$ 700,00 apenas com medicamentos). Ele tem renda de três salários mínimos (R$ 4.236,00) e está com 85% (R$ 3.600,60) de sua renda comprometida…

Todas as disciplinas