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937 questões no filtro
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)INSTITUTO AOCPPref SP2025Média
A Procuradoria-Geral do Município de São Paulo foi citada em ação indenizatória proposta por morador do Distrito de Parelheiros, alegando que sua residência foi danificada em razão de obras públicas de drenagem realizadas pelo município. Ap…
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)INSTITUTO AOCPPref SP2025Média
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nas causas em que a União for ré, a competência será da Justiça ___________; quando o município for parte, a competência será, em regra, da Justiça ___________.
- Direito Processual CivilDa Capacidade Processual (arts. 70 a 76)INSTITUTO AOCPPref SP2025Média
A representação judicial do município é exercida
- Direito Processual CivilDos Prazos (arts. 218 a 235)INSTITUTO AOCPPref SP2025Média
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A preclusão temporal atinge a Fazenda Pública nos mesmos termos das partes privadas. ( ) Os prazos processuais destinado…
- Direito Processual CivilDos Prazos (arts. 218 a 235)INSTITUTO AOCPPref SP2025Média
Durante o acompanhamento de um processo judicial em que o município de São Paulo figura como réu, o residente jurídico da Procuradoria-Geral do Município (PGM) verificou, em consulta ao sistema processual eletrônico, que o prazo para a apre…
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)INSTITUTO AOCPPref SP2025Média
João, portador de doença crônica e residente no município de São Paulo, ajuizou ação de obrigação de fazer contra o ente municipal, requerendo o fornecimento imediato de medicamento de alto custo prescrito pelo SUS, mas que não constava na…
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)INSTITUTO AOCPPref SP2025Média
NÃO é permitido ao juiz conceder tutela de urgência contra o município quando
- Direito Processual CivilDa Revelia (arts. 344 a 346)INSTITUTO AOCPPref SP2025Média
Durante o acompanhamento processual de uma ação de indenização por danos morais movida contra o município de São Paulo, o residente jurídico da Procuradoria-Geral do Município (PGM) percebeu que, em razão de um erro de registro no sistema,…
- Direito Processual CivilDa Reconvenção (art. 343)INSTITUTO AOCPPref SP2025Média
Durante o acompanhamento de uma ação de cobrança de indenização por supostos danos causados em uma obra pública, o residente jurídico da Procuradoria-Geral do Município (PGM) observou que, segundo o contrato administrativo firmado, o autor…
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)INSTITUTO AOCPPref SP2025Média
Em ação julgada procedente contra o município de São Paulo, o juiz não submeteu a sentença ao reexame necessário. Como residente jurídico, você identifica que tal ato
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)INSTITUTO AOCPPref SP2025Média
Com base no regime jurídico dos recursos e das prerrogativas processuais da Fazenda Pública previsto no Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência cor…
- Direito Processual CivilDa Execução Contra a Fazenda Pública (art. 910)INSTITUTO AOCPPref SP2025Média
A execução contra o município segue rito próprio, porque
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)INSTITUTO AOCPPref SP2025Média
O residente jurídico foi designado para auxiliar na elaboração de ofício requisitório. Esse ato está vinculado
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)FUNDATECÁgua de Ivoti2024Média
Consoante disposição do Código de Processo Civil (CPC), é correto afirmar que a remessa necessária não se aplica quando a condenação ou proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a quantos salários-mínimos?
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FUNDATECÁgua de Ivoti2024Média
Sobre o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)FUNDATECÁgua de Ivoti2024Média
Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto no CPC, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual CivilTópicos Mesclados de Direito Processual CivilFUNDATECPref Jari2024Média
Considere as disposições da Lei Municipal nº 180/1998 – Código Tributário Municipal. Quanto aos julgamentos de primeira instância e segunda instância e dos recursos, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual CivilDas Nulidades (arts. 276 a 283)FEPESEPref Caçador2024Média
Assinale alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
- Direito Processual CivilDa Contestação (arts. 335 a 342)FEPESEPref Caçador2024Média
Assinale alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
- Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FEPESEPref Caçador2024Média
Assinale alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
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