Banco de Questões de Concursos

Compõem uma tabela dinâmica nos softwares Calc e MS Excel os elementos de leiaute

No MS Word, uma vez selecionada a impressora, na aba Propriedades de Impressora, é possível

Na literatura médico-legal, tolerância é

No ramo da sexologia forense, as parafilias podem ser compreendidas como fantasias, impulsos ou comportamentos sexuais recorrentes que, em determinadas situações, fazem surgir o interesse médico-legal especificamente relacionado a alguma pr…

Os fenômenos cadavéricos são instrumentos importantes no diagnóstico da morte, sendo estudados no ramo da tanatologia forense. Com base nas informações precedentes, assinale a opção que corresponde a um sinal de probabilidade de morte, cons…

O hematoma é caracterizado pela literatura médico-legal como uma lesão

Conforme a literatura médico-legal, o documento que tem por finalidade firmar a veracidade de um fato, ou ainda, a existência de determinado estado ou obrigação, denomina-se

A Constituição Federal de 1988, ao tratar do direito do servidor à retribuição pecuniária, estabelece que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará, entre outros fatores,

A prerrogativa da autoridade pública competente de eleger, entre as condutas possíveis, a que represente maior conveniência e oportunidade ao interesse público decorre do poder

A licença é ato administrativo I unilateral. II vinculado. III constitutivo. IV declaratório. V discricionário. Estão certos apenas os itens

A aplicação de penalidade de suspensão a servidor por agente público cuja competência se limite à aplicação da penalidade de advertência configura ato viciado pelo(a)

A entidade de personalidade jurídica de direito privado criada por lei, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, para a exploração de atividade econômica que o governo seja levado a exercer por conveniência administrativa é deno…

A administração pública deverá indicar os fundamentos de fato e de direito de suas decisões em observância ao princípio da

De acordo com a doutrina majoritária, a distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica caracteriza-se como

A movimentação de servidor do Estado de Rondônia a pedido, de uma unidade administrativa para outra dentro do mesmo órgão, por ato do titular do órgão, com alteração do domicílio, dar-se-á por

O ato de demissão de servidor policial civil do estado de Rondônia é de competência do

Caso servidor policial do estado de Rondônia em estágio probatório não preencha os requisitos legais necessários, a comissão especial designada pelo Conselho Superior de Polícia Civil será presidida

De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo

Conforme a CF, a jurisprudência e a doutrina majoritária, é legitimado(a) para impetrar mandado de segurança coletivo o(a)

Segundo as disposições da CF a respeito dos direitos e garantias fundamentais, poderá haver pena