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444 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

444 questões no filtro

  1. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003CrimesCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Em 15/2/2022, Ernesto, com 78 anos de idade, correntista de uma instituição financeira privada, dirigiu-se à agência bancária para realizar uma transferência bancária. No local, solicitou auxílio do estagiário Carlos, de 21 anos de idade, p…

  2. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013CESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Conforme relatório final de inquérito policial, Mário, policial civil, praticou obstrução de justiça ao embaraçar a investigação de crime praticado por uma organização criminosa. Nessa situação hipotética, Mário

  3. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    No dia 16 de janeiro de 2021, por volta das 03:45 h, no interior de uma boate situada na Zona Sul do Rio de Janeiro, João ofendeu a integridade física de Simone, tendo-lhe desferido um soco no rosto, o que causou lesões corporais nela. A ví…

  4. Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: EstadosCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Em viagem ao Rio de Janeiro, Paolo, italiano, filho do embaixador da Itália no Brasil, registrado como dependente deste, com quem vive, foi à Lapa, onde se embriagou. Com a capacidade psicomotora comprometida, assumiu a direção de um veícul…

  5. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Passando-se por funcionária de certa instituição financeira, Helena usou um aplicativo de mensagens para fazer contato com a idosa Abigail, informando-lhe falsamente que o cartão bancário desta fora clonado e pediu que a idosa fornecesse se…

  6. Medicina LegalSexologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    No dia 4/2/2022, H. A. S., com 24 anos de idade, do sexo masculino, foi encontrado morto em quarto de hotel. Na perinecroscopia, o perito criminal descreveu que a vítima foi encontrada com um laço no pescoço, nua, apontando preliminarmente…

  7. Medicina LegalTraumatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    No dia 13/6/2021, no munícipio de Santo Antônio de Pádua – RJ, por ocasião dos festejos de seu padroeiro, houve uma explosão acidental de um artefato explosivo composto exclusivamente por pólvora, que havia sido acionado pela vítima numa re…

  8. Medicina LegalSexologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Suponha que traficantes tenham submetido uma adolescente a violência sexual, em uma comunidade carente do Rio de Janeiro. Nesse contexto, na perícia de casos de conjunção carnal, para o exame objetivo, de natureza específica, deve ser forne…

  9. Medicina LegalTanatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Entre os fenômenos cadavéricos, aquele que pode atingir o feto morto retido do quinto ao nono mês de gravidez no útero materno é chamado de

  10. Medicina LegalSexologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    O chamado tumor do parto (caput succedaneum), encontrado em um nascituro, consiste em um dos mais importantes sinais de

  11. Medicina LegalQuímica Médico-legalCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Um casal de jovens foi encontrado sem vida em cômodo doméstico (banheiro), confinado (com pouca ventilação). Na necropsia, evidenciaram-se, em ambos, a pele e face rosadas, vísceras de cor de cereja, livores carminados, sangue fluido e róse…

  12. Medicina LegalTraumatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    No dia 31/1/2022, Paulo compareceu à delegacia de polícia em Itaperuna – RJ para registrar o desaparecimento de Joaquina, sua irmã, ocorrido no dia anterior. Durante a oitiva dele, policiais civis daquela unidade foram informados por polici…

  13. Medicina LegalTanatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Policiais civis do Grupo Especial de Local de Crime da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) foram acionados para proceder à perinecroscopia em função do encontro dos cadáveres de Beatriz e Rodrigo, recém-casados. No inte…

  14. Medicina LegalAsfixiologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    No dia 2/1/2022, Juliana compareceu à delegacia de polícia em Paraty – RJ para registrar ocorrência de desaparecimento dos seus pais, Sebastião e Maria Eugênia, por eles terem extrapolado o horário previsto para retorno de um passeio que fa…

  15. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Assinale a opção correta, consoante doutrina e entendimento jurisprudencial atuais.

  16. Legislação FederalLei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    O mandado de segurança é garantia constitucional, prevista no inciso LXIX do art. 5.º da Constituição Federal de 1988, regulada, no âmbito infraconstitucional, pela Lei n.º 12.016/2009. A respeito desse relevante instrumento de controle da…

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Recebida denúncia de violência doméstica contra a mulher, a equipe de delegacia especializada de atendimento à mulher prendeu Jorge em flagrante delito, pela prática de tentativa de feminicídio, tendo sido apreendida a arma de fogo utilizad…

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    A Corregedoria-Geral de Polícia Civil recebeu denúncia anônima de que Paula, servidora estadual efetiva da Secretaria de Estado de Fazenda cedida à Polícia Civil, atuava, habitualmente, com insubordinação para com seus superiores e divulgav…

  19. Metodologia da Investigação PolicialProcedimentos IniciaisCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Durante investigações promovidas em inquérito policial instaurado para apurar a atuação de organização criminosa dedicada à prática de crimes de tráfico de pessoas, a autoridade policial tomou conhecimento, a partir de informações de um age…

  20. Legislação FederalLei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do TorcedorCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    A bilheteria oficial disponibilizou sessenta mil ingressos para a final de determinado campeonato de futebol, os quais se esgotaram em menos de 24 horas. João, cambista conhecido, conseguiu comprar dez ingressos, ao preço de R$ 100,00 a uni…

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