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Banco de Questões de Concursos

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1.707 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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1.707 questões no filtro

  1. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalVUNESPPC-SP2023Média

    A respeito da Lei no 14.187/2010, que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de discriminação racial, assinale a alternativa correta.

  2. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosVUNESPPC-SP2023Média

    Os documentos históricos da Constituição de Weimar (Alemanha) e Tratado de Versalhes marcam

  3. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPC-SP2023Média

    Na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem é

  4. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPC-SP2023Média

    A Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura

  5. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalVUNESPPC-SP2023Média

    Considerando o Código de Conduta para os Funcionários responsáveis pela aplicação da Lei, adotado pela ONU, através da Resolução no 34/169, assinale a alternativa correta.

  6. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosVUNESPPC-SP2023Média

    A respeito dos sistemas de promoção e proteção dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.

  7. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosVUNESPPC-SP2023Média

    São características dos Direitos Humanos, dentre outras:

  8. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPC-SP2023Média

    Para efeitos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, assinale a alternativa correta.

  9. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalVUNESPPC-SP2023Média

    Considerando o Protocolo de Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças (Decreto 5.071/2004), assinale a alternativa correta.

  10. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPC-SP2023Média

    A Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às vítimas da criminalidade e de abuso de poder

  11. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPC-SP2023Média

    Tendo em conta as Regras de Bangkok, assinale a alternativa correta.

  12. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPC-SP2023Média

    Segundo as definições da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, “qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que enunciam um vínculo causal entre as característi…

  13. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPC-SP2023Média

    A respeito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), é correto afirmar que

  14. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPC-SP2023Média

    Considerando o que dispõe a Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), na hipótese de ficar constatada a violação das normas da Convenção por um Estado Parte, que obri…

  15. Direitos HumanosEstatuto de Roma e o Tribunal Penal InternacionalVUNESPPC-SP2023Média

    Assinale a alternativa correta, no tocante ao que dispõe o Estatuto de Roma sobre os princípios gerais de direito penal.

  16. Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)VUNESPPC-SP2022Média

    Instrumento por meio do qual os Estados Partes das Nações Unidas que aderirem e ratificarem assumem o compromisso de respeitar e garantir a todos os indivíduos que se achem em seu território e que estejam sujeitos a sua jurisdição os direit…

  17. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPC-SP2022Média

    Assinale a alternativa que está de acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

  18. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPC-SP2022Média

    É um instrumento internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e que foi subscrito durante a Conferência Especializada Interamericana de Direitos Humanos, em 22 de novembro de 1969. Entrou em vigor em 18…

  19. Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)VUNESPPC-SP2022Média

    No que concerne ao direito à vida previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que

  20. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPPC-SP2022Média

    Nos termos da Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos, é correto afirmar que

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