Banco de Questões de Concursos

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliár…

Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal:

As taxas cobradas pelo poder público, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador, entre outros,

Constitui limitação ao poder de tributar dos Estados a instituição de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços:

Em conformidade com o Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza e localização fora da zona urb…

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o benefício da denúncia espontânea aplica-se no caso em que o contribuinte:

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

De acordo com a Lei nº 8.666/93, para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa à

Considere que a Empresa ABC, por meio do seu diretor Amauri, juntamente com João, servidor público, praticaram um ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário. Com base no disposto na Lei nº 8.429/92 e na Lei nº 12.846/20…

O valor limite, em Reais, estabelecido em lei para dispensa de licitação, no caso de contratação de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, é:

Considere que Francisco foi aprovado no concurso público da Cidade X para o cargo de leiloeiro (código LL-NM), cujo um dos requisitos para investidura era a formação no ensino médio. Após anos de efetivo exercício no cargo, ele foi enquadra…

Assinale a alternativa que apresenta apenas atos administrativos ordinatórios.

A respeito da Administração Indireta, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que atende à norma-padrão de concordância.

As informações do texto mostram que

Nos trechos – medida que a um só tempo aumenta a proteção coletiva e serve como forte incentivo (3º parágrafo) –, – Além de compulsório em eventos (4º parágrafo) e – ao menos para os alunos maiores de 12 anos – (4º parágrafo) –, as expressõ…

O editorial defende que

De acordo com a norma-padrão, as lacunas nas falas da personagem devem ser preenchidas, respectivamente, com:

As informações da tira permitem concluir que a mãe de Calvin