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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Na elaboração da demonstração das variações patrimoniais,

  2. Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    O balanço financeiro evidencia

  3. Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Em decorrência de déficit ou superávit financeiro no exercício financeiro anterior e do seu impacto na apresentação do balanço orçamentário, pode ocorrer uma situação de desequilíbrio entre

  4. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Com o intuito de exaurir as competências tributárias previstas no texto constitucional, no exercício da competência supletiva ante a inexistência de lei complementar que verse sobre normas gerais, os estados podem editar leis estaduais, ins…

  5. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens seguintes, relativos ao ICMS. I A seletividade do ICMS, assim como a do IPI, possui caráter obrigatório, devendo o legislador utilizá-la na elaboração das alíquotas. II O ICMS pode…

  6. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    À luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção em que é corretamente indicada a taxa passível de ser cobrada pelos estados.

  7. Direito TributárioInfrações em Direito TributárioCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Determinado estado da Federação, visando construir ponte para ligar municípios vizinhos dentro do respectivo território, formalizou incentivo fiscal para empresas construtoras que lograssem êxito no certame licitatório. Entretanto, surgiram…

  8. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Com base no Código Tributário Nacional (CTN), na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da legislação tributária.

  9. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    João, dois anos e seis meses após o pagamento de determinado imposto, formalizou pedido administrativo de restituição daquele valor vertido aos cofres públicos, por considerá-lo indevido. O pedido administrativo foi indeferido. Três anos de…

  10. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Assinale a opção em que é corretamente indicado o expediente apto a, isoladamente, impedir ou excluir a inscrição do contribuinte no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN).

  11. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Considerando o princípio da não surpresa, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção em que são corretamente indicados os impostos que se submetem tanto à anterioridade anual quanto à nonagesimal.

  12. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    No que diz respeito ao regime de previdência complementar dos servidores públicos e às alterações promovidas pela EC n.º 103/2019, assinale a opção correta.

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Em relação ao instituto da contagem recíproca de contribuição disciplinado na Lei Estadual n.º 3.150/2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Mato Grosso do Sul (MSPREV), assinale a opção correta.

  14. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    No que concerne às alterações realizadas pela EC n.º 103/2019 no âmbito do RPPS da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta.

  15. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), assinale a opção correta.

  16. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Acerca da seguridade social, assinale a opção correta, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).

  17. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Com base na Lei n.º 11.101/2005 e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca da falência.

  18. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. I O abuso da personalidade jurídica que viabiliza a desconsideração desta é demonstrado pela presença do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial. II…

  19. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Assinale a opção correta no que diz respeito à dissolução e à liquidação das sociedades, de acordo com o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores.

  20. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    A sociedade Alfa S.A. possuía direitos de sócio em relação à companhia Beta, por meio dos quais, de modo permanente, preponderava nas deliberações sociais, bem como elegia a maioria dos administradores de Beta. Na condução dos negócios, Alf…

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