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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. Ofende o…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. É necessá…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. Em regra,…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. Ocorre nu…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. Em obediê…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. O Código…

  7. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Em relação ao registro de imóveis, julgue o próximo item. As hipotecas — legais, judiciais ou convencionais — devem ser averbadas nas matrículas dos respectivos imóveis.

  8. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida. Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das s…

  9. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida. Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das s…

  10. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida. Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das s…

  11. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida. Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das s…

  12. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. A decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal.

  13. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. É nulo o casamento da pessoa incapaz de consenti-lo.

  14. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. Casal de nubentes que pretenda adotar o regime de participação final nos aquestos poderá, no pacto antenupcial, convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde q…

  15. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. É permitido que um homem se case com a própria filha desde que ela não seja sua filha natural.

  16. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. É requisito essencial para a realização do casamento a declaração, proferida pelo juiz, de que os nubentes estão casados.

  17. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Em regra, condôminos poderão usar da coisa, defender a sua posse e alhear a sua parte ideal, mas não poderão gravá-la.

  18. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Em um condomínio edilício, o condômino proprietário de apartamento e de vaga na garagem somente poderá alienar a uma pessoa estranha a vaga a qual l…

  19. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. A resolução de uma propriedade por meio de implemento de condição resolve também os direitos reais concedidos na sua pendência.

  20. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Configurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa, ainda que proprietária de imóvel urbano, possuir, como sua, por cinco anos ininterruptos…

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