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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. CriminologiaIdeologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.CESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item seguinte, no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena. O funcionalismo teleológico oferece sustentação científica à teoria da imputação objetiva, a…

  2. CriminologiaIdeologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.CESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item seguinte, no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena. O direito penal do inimigo tem origem na teoria do sistema funcionalista moderado, sob o pens…

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Com base na legislação penal extravagante, julgue o item seguinte. A escuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência realizado perante autoridade policial ou judiciária e tramitado…

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Com base na legislação penal extravagante, julgue o item seguinte. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a dois anos, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo por até quatr…

  5. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Com base na legislação penal extravagante, julgue o item seguinte. É vedada a presença dos policiais responsáveis pela prisão ou pela investigação durante a audiência de custódia do acusado.

  6. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Em relação a prisões, medidas cautelares e habeas corpus, julgue o item a seguir. Admite-se a prisão em flagrante quando, logo após o fato delituoso, o ofendido, avistando o autor da infração, persegue-o sem interrupção, embora, depois, o p…

  7. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Em relação a prisões, medidas cautelares e habeas corpus, julgue o item a seguir. A medida cautelar de proibição de manter contato com pessoa determinada pode ser aplicada a infração penal cominada com pena restritiva de direitos e multa.

  8. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Em relação a prisões, medidas cautelares e habeas corpus, julgue o item a seguir. A liberdade provisória com fiança não é admitida nos crimes dolosos punidos com pena máxima privativa de liberdade superior a quatro anos.

  9. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Em relação a prisões, medidas cautelares e habeas corpus, julgue o item a seguir. Em caso de crime de homicídio doloso, a prisão temporária terá duração de cinco dias, prorrogável por igual período, após o qual, em regra, o preso deverá ser…

  10. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Em relação a prisões, medidas cautelares e habeas corpus, julgue o item a seguir. O habeas corpus será julgado na primeira sessão que ocorrer após a sua impetração, sendo a decisão tomada por maioria de votos, e, em caso de empate na votaçã…

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa. A partir de…

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa. A partir de…

  13. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa. A partir de…

  14. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa. A partir de…

  15. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa. A partir de…

  16. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa. A partir de…

  17. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item. Embora esteja incorporada ao direito processual penal brasileiro nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, a aplicação da teoria dos…

  18. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item. De acordo com o Decreto-lei n.º 3.240/1941, o sequestro é decretado pela autoridade judiciária, sem audiência da parte, a requeriment…

  19. Legislação Penal EspecialLei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996CESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item. Segundo a jurisprudência do STF, são lícitas as sucessivas renovações de interceptação telefônica, desde que, verificados os requisit…

  20. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item. Segundo o Código de Processo Penal, em caso de arguição de suspeição do membro do Ministério Público, o magistrado, depois de ouvi-lo…

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