Banco de Questões de Concursos

A empresa Estrelas do Horizonte foi condenada a pagar indenização a seu empregado em reclamação trabalhista. Em sede de liquidação foram homologados os cálculos efetuados pelo Contador Judicial, sem intimação das partes para manifestação. A…

Joana, representada por seu advogado, obteve decisão condenatória líquida, transitada em julgado, em face da empresa Constelação S/A. Diante de tal situação jurídica, o ato subsequente para satisfação do crédito é:

Conforme a legislação consolidada e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as sentenças homologatórias dos termos de conciliação firmados no processo do trabalho

Diante de repetidas denúncias de manipulação inadequada de produtos alimentícios, um restaurante teve seu funcionamento interditado, com apreensão de produtos e lavratura de auto de infração. A providência

O Decreto Presidencial no 9.847 de 2019, sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, estipu…

A Lei Federal de Crimes Ambientais estabelece sanções penais e administrativas para condutas e atividades que causem danos ao ambiente, abrangendo uma variedade de crimes, incluindo aqueles que afetam a flora, a fauna, os recursos naturais…

No contexto da Lei no 9605 de 1998 pode-se afirmar que

Em relação à Lei Federal de Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta.

A Lei de Crimes Ambientais, em seu artigo 54, cita que, para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição signific…

É o critério de julgamento utilizado exclusivamente na celebração de contratos de eficiência, considera a maior economia para a Administração e fixa a remuneração em percentual que incide de forma proporcional à economia efetivamente obtida…

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, requisitar da autoridade que classificar informação como ultrassecreta e secreta esclarecimento ou conteúdo, parcial ou integral da informação, compete

Determinada entidade pública publicou edital de licitação visando à contratação de um parceiro privado para realizar gestão e manutenção de unidades públicas de ensino. Nessa contratação, os recursos financeiros virão exclusivamente do pode…

Vigilância, limpeza e manutenção são alguns exemplos de serviços contínuos que uma universidade pública contrata. Em hipóteses como essas, observadas as diretrizes legais da Nova Lei de Licitações, a Administração Pública poderá celebrar co…

No contexto do projeto de bancos de dados relacionais, considere uma tabela T composta pelas colunas “A”, ”B”, “C” e “D”. Verificam-se para essa tabela as dependências funcionais a seguir. A -> B A -> C B -> A B -> D Assinale o conjunto de…

Segundo Lima (2018), o glaucoma caracteriza-se pelo aumento da pressão interna do olho devido a uma anomalia na eliminação do humor aquoso. Além do aumento do globo ocular, podem ocorrer outras complicações, entre elas:

Dentre as doenças oculares mais frequentes, Lima (2018) relata que a doença de Stargardt se manifesta dos 10 aos 20 anos de idade, com casos de baixa visão de leve à profunda. Esta doença caracteriza-se por uma perda de

Relacione algumas das alterações citadas pela autora (1; 2; 3; 4) com seus significados (a; b; c; d). 1 – Paraplegia. 2 – Tetraparesia. 3 – Hemiplegia. 4 – Hemiparesia. a – perda parcial das funções motoras de um hemisfério do corpo (direit…

De acordo com Lima (2018), são considerados anexos para a proteção dos olhos:

De acordo com Domingues et.al (2010), a baixa visão pode acarretar perda de campo visual e comprometer a visão central ou a periférica. O campo visual corresponde

Ao fazer matrícula de Carolina, 6 anos, sua mãe informou à escola que Carolina tem bastante dificuldade para enxergar de perto, principalmente quando usa o caderno, pinta ou desenha, pois aproxima muito seu rosto do papel. A mãe informa, ta…