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- Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVMPU2025Média
João, servidor público federal, havia sido aposentado por invalidez, mas uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria. João, então, retornou à atividade no mesmo cargo que ocupava. Nessa hipótese, é corre…
- Legislação de TrânsitoVolume VI - Dispositivos Auxiliares (Anexo VI da Res. CONTRAN nº 973/2022)VUNESPSPTrans2024Média
Segundo o Volume 1 do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, “a sinalização vertical é um subsistema da sinalização viária, que se utiliza de sinais apostos sobre placas fixadas na posição vertical, ao lado ou suspensas sobre a pista…
- Legislação de TrânsitoOutros Temas da Legislação de TrânsitoVUNESPSPTrans2024Média
A lei nº 13.241, de 12/12/2001, dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo. Segundo ela, é correto afirmar:
- Direito TributárioImunidades TributáriasVUNESPSPTrans2024Média
A Constituição Federal estabelece imunidades que a doutrina classifica como genéricas e específicas. Nos termos e nas condições que estabelece a Carta Magna, goza de imunidade específica o imposto sobre
- Direito TributárioLei nº 6.830/1980 - Lei de Execução FiscalVUNESPSPTrans2024Média
De acordo com o que estabelece a lei que rege o procedimento da Execução Fiscal, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Gerais da Atividade EconômicaVUNESPSPTrans2024Média
A Constituição Federal estabelece que as empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado. Na hipótese, portanto, de uma empresa estatal pretender a imunidade de…
- Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)VUNESPSPTrans2024Média
Sobre o regime jurídico aplicável às sociedades de economia mista de capital fechado prestadoras de serviços públicos próprios do Estado, de natureza não concorrencial e sem intuito lucrativo primário, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoDa Responsabilização Judicial (arts. 18 a 21 da Lei nº 12.846/2013)VUNESPSPTrans2024Média
Houve denúncia de que determinada empresa concessionária do sistema de transporte público por ônibus no município de São Paulo está lesando a SPTrans, manipulando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato celebrado. Diante do caso hipot…
- Direito AdministrativoDo Procedimento de Acesso à Informação (arts. 10 a 20 da Lei nº 12.527/2011)VUNESPSPTrans2024Média
Foi formulado à SPTrans pedido de acesso à informação produzida por empresa concessionária do sistema de transporte público por ônibus, decorrente e relativa a período da prestação do serviço, mas com vínculo recentemente cessado com o pode…
- Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)VUNESPSPTrans2024Média
Estabelece a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, a obrigatoriedade de empresas públicas e sociedades de economia mista possuírem, em sua estrutura societária, órgão encarregado de, além de outras atribuições, monitorar a qualidade e a in…
- GeografiaCartografiaFGVMPU2025Média
Um grupo de pesquisadores analisa as mudanças no uso do solo em uma bacia hidrográfica ao longo de um período de 20 anos. Para tal estão utilizando diferentes conjuntos de dados, incluindo imagens de satélite em diversas resoluções espaciai…
- Banco de DadosBanco de Dados RelacionaisFGVSEDUC-SP2023Média
No contexto do projeto de bancos de dados relacionais, considere uma tabela T composta pelas colunas “A”, ”B”, “C” e “D”. Verificam-se para essa tabela as dependências funcionais a seguir. A -> B A -> C B -> A B -> D Assinale o conjunto de…
- MedicinaOftalmologiaVUNESPSEDUC-SP2025Média
Segundo Lima (2018), o glaucoma caracteriza-se pelo aumento da pressão interna do olho devido a uma anomalia na eliminação do humor aquoso. Além do aumento do globo ocular, podem ocorrer outras complicações, entre elas:
- MedicinaOftalmologiaVUNESPSEDUC-SP2025Média
Dentre as doenças oculares mais frequentes, Lima (2018) relata que a doença de Stargardt se manifesta dos 10 aos 20 anos de idade, com casos de baixa visão de leve à profunda. Esta doença caracteriza-se por uma perda de
- MedicinaNeurologiaVUNESPSEDUC-SP2025Média
Relacione algumas das alterações citadas pela autora (1; 2; 3; 4) com seus significados (a; b; c; d). 1 – Paraplegia. 2 – Tetraparesia. 3 – Hemiplegia. 4 – Hemiparesia. a – perda parcial das funções motoras de um hemisfério do corpo (direit…
- MedicinaAnatomia e Fisiologia Humana em MedicinaVUNESPSEDUC-SP2025Média
De acordo com Lima (2018), são considerados anexos para a proteção dos olhos:
- MedicinaOftalmologiaVUNESPSEDUC-SP2025Média
De acordo com Domingues et.al (2010), a baixa visão pode acarretar perda de campo visual e comprometer a visão central ou a periférica. O campo visual corresponde
- MedicinaOftalmologiaVUNESPSEDUC-SP2025Média
Ao fazer matrícula de Carolina, 6 anos, sua mãe informou à escola que Carolina tem bastante dificuldade para enxergar de perto, principalmente quando usa o caderno, pinta ou desenha, pois aproxima muito seu rosto do papel. A mãe informa, ta…
- MedicinaOftalmologiaVUNESPSEDUC-SP2025Média
Fábio é uma criança que apresenta dificuldades para enxergar objetos próximos, devido à condição de ter o olho mais curto do que o normal ou uma curvatura corneana mais plana. Esse quadro é mais comum em crianças e tende a desaparecer à med…
- MedicinaOftalmologiaVUNESPSEDUC-SP2025Média
Felipe é um menino com baixa visão que apresenta acuidade visual reduzida, comprometimento na percepção das cores, alterações na sensibilidade ao contraste e dificuldades para leitura e reconhecimento de pessoas. Considerando Domingues et a…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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