Banco de Questões de Concursos

A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, que autoriza o Poder Executivo a criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, prevê, como órgão da Adema, o Conselho Estadual de Controle do Meio ambiente. Com base na referida lei, assinale a…

A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, autoriza a criação da Administração Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Tal lei, em seu art. 5°, estabelece que a Adema terá como objetivo

Sobre a Secretaria Executiva da Adema, com base no previsto pela Lei Estadual n° 2.181/1978, assinale a alternativa INCORRETA.

Júlio é Secretário Executivo da Adema e observou que atualmente está alta a demanda de trabalho na autarquia na qual trabalha. Desse modo e com base no que prevê expressamente a Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, Júlio poderá

De acordo com a Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, que autoriza a criação da Adema e dá outras providências, poluição é a contaminação ou qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, pelo lançam…

Bernardo é proprietário de uma propriedade rural localizada no Estado de Sergipe. Devido ao aumento no plantio e na colheita, ele pretende adquirir novas máquinas e construir um silo, no entanto Bernardo possui dúvidas sobre licença ambient…

Tiago é empreendedor e, recentemente, deu início a procedimento de licenciamento ambiental para obtenção da primeira licença ambiental de seu mais novo empreendimento. Contudo o engenheiro da obra notou que o empreendimento em questão está…

A Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, dispõe sobre a organização básica da Administração Estadual do Meio Ambiente. Com base nessa lei, assinale a alternativa INCORRETA sobre a Adema.

A Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, dispõe sobre a organização básica da Adema e dá providências correlatas. Segundo essa lei, o regime financeiro da Administração Estadual do Meio Ambiente segue o seguinte princípio básico:

A respeito do regime de Área de Preservação Permanente (APP) previsto no Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), assinale a alternativa correta.

O regime de proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP) constante na Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) versa sobre as possibilidades de supressão de vegetação. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que observados alguns requisitos, como: I. salvaguarda da absoluta integridade dos ma…

Em relação à conservação e à proteção do Bioma da Mata Atlântica, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 11.428/2006.

De acordo com a Lei Federal nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, assinale a alternativa correta.

Em relação à conservação e à proteção do Bioma Mata Atlântica nas proximidades urbanas, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 11.428/2006.

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) está disciplinado na Lei Federal nº 6.938/1981. Sobre ele, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as medidas impostas aos transgressores ambientais conforme a Lei Federal nº 6.938/1981.

De acordo com a Lei Federal nº 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas, EXCETO

João pretende praticar caça esportiva de javalis durante as suas férias. Considerando a legislação vigente sobre caça e proteção à fauna, para realizar a caça, João

Conforme a Lei Federal nº 5.197/1967, que dispõe sobre regras de proteção à fauna, assinale a alternativa INCORRETA.