Banco de Questões de Concursos

A Lei Federal n° 5.969/73, foi relevante para as políticas públicas agrícolas por ter instituído o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (ProAGRO). De acordo com a legislação, o objetivo primordial do ProAGRO é

Uma das principais ferramentas das políticas públicas voltadas ao seguro rural é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Esse programa consiste

O Fundo Garantia-Safra, de natureza financeira, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi criado pela Lei n° 10.420/02, e atualizado em 2012. Podem participar do programa Fundo Garantia-Safra

Entre as principais fontes de financiamento do crédito rural no Brasil estão

Para desenvolver a atividade de aquicultura nas águas da União de forma regularizada, conforme Decreto n° 10.576/20, é necessário

O Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO) é uma ferramenta, utilizada pelo governo brasileiro, que consiste

Para contornar as desigualdades regionais, diversas Políticas agrícolas para o semiárido são empreendidas pelo governo brasileiro. Assinale a opção que apresenta exemplos de programas prioritariamente empreendidos no semiárido brasileiro.

Assinale a a opção que indica fator que contribui significativamente para a organização social no setor pesqueiro.

Uma pesquisa da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelou que o Brasil registrou, em 2019, 1.833 conflitos no campo. Considerando o território brasileiro, avalie se os conflitos mais recorrentes no campo, dada a sua natureza, incluem I. disp…

A Lei n° 12.188/10 Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER. Considerando essa legislação, é correto definir a Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER co…

A Lei Federal n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, foi alterada pela Lei n° 9.712, de 20 de novembro de 1998, que acrescenta dispositivos referentes à defesa agropecuária e dispõe sobre as atividades agrícolas relacionadas a produção, proces…

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária opera em conformidade com os princípios e definições da sanidade agropecuária, incluindo o controle de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização, vigilância e educação dirig…

A política pública para a agricultura familiar com maior relevância ancora-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O objetivo do programa é fortalecer a agricultura familiar por meio do financiamento subs…

O Plano Safra é a principal política pública voltada para financiar o desenvolvimento dos produtores rurais. Em relação ao Plano Safra, avalie as afirmativas a seguir. I. Lançado a cada dois anos, ele define as linhas de crédito disponíveis…

Os incentivos fiscais são políticas adotadas pelo governo para promover estímulos econômicos por meio de benefícios tributários. Para o setor do agronegócio e da pesca, esses incentivos são de grande importância. Em relação ao tema, assinal…

O Plano Safra 2023/24 prevê recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões que vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. O Plano Safra e o Plano Safra da Agricultura Familiar abrangem també…

De acordo com a legislação e as normas vigentes, cabe à entidade promotora de um rodeio, a suas expensas, prover

Os títulos de crédito possibilitam que o produtor rural consiga recursos financeiros em instituições privadas, ou seja, eles facilitam o acesso a crédito rural, dando mais opções, além das linhas de incentivo do governo. Alguns títulos util…

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou que comprará 500 mil toneladas de milho de produtores rurais por meio do mecanismo de Aquisições do Governo Federal, retomando a formação de estoques públicos pelo governo federal. Quan…

A produção de alimentos e a segurança alimentar, em momento de uma população crescente, são uma preocupação mundial e o estímulo à agropecuária tem papel relevante na mitigação de problemas associados ao tema. Fomentar a produção agropecuár…