Banco de Questões de Concursos

Muitas vezes, ao serem utilizados serviços na nuvem, os dados pessoais acabam por ser transferidos internacionalmente, o que atrai a aplicação de regulações que tratam especificamente destas transferências internacionais. Uma sociedade empr…

Até poucos anos atrás, o comércio eletrônico não fazia parte da maioria dos tratados Internacionais de livre comércio. No entanto, nos últimos anos, capítulos Inteiros são dedicados à matéria e regem porções significativas das relações come…

A responsabilidade de empresas provedoras de internet por conteúdo de terceiros tem sido objeto de intensa discussão no país há, pelo menos, duas décadas. Considerando o desenvolvimento desses debates, analise os itens a seguir. I. O Marco…

A regulação da proteção de dados pessoais passou por diferentes fases, com distintas estratégias para a efetiva proteção. Atualmente, há uma visão geral de que, no Brasil, assim como na Europa, estamos em uma fase de proteção coletiva basea…

Os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil encontra guarida no Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/14). As opções a seguir indicam garantias e salvaguardas presentes no Marco Civil da Internet d exceção de uma Assinale-a.

Nos Estados Unidos da América decisões judiciais sobre a responsabilização de provedores de aplicação por conteúdos gerados por terceiros deram origem a situações paradoxais. Por exemplo, provedores que não agiam para tornar os espaços digi…

A empresa de tecnologia "EnsuCorp serve ao mercado seguros com análises de risco estatístico. Nos últimos anos iniciou o projeto "Anna" no qual propõe-se a realizar análises Individualizadas de risco para fins de seguro. Para tal, abriu um…

Carla é funcionária de uma rede de supermercados nacional que possui um programa de fidelidade com dados de compras e perfis dos seus clientes. Carla realiza análises de marketing da empresa usando dados de comportamento dos clientes, de mo…

A sistemática de direitos e deveres presente no Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/14) convive em conjunto com outras normas protetivas de direitos, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90). Em ambas aparecem prote…

A internet possibilitou a realização de inúmeras atividades laborais que o trabalhador pode exercer sem sair de casa. Uma ilustração disso se deu durante os momentos mais profundos da pandemia de covid-19, em que milhões de pessoas desenvol…

O início da década de 2010 é marcada por uma euforia quanto ao desenvolvimento tecnológico da internet. A adoção do Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/14) deu-se ainda num contexto de visão otimista frente ao desenvolvimento das tecnolo…

Maria, que recebera uma concessão para o serviço de radiodifusão de sons e imagens, observou que o ato que possibilitara o exercício de sua atividade estava próximo do termo extintivo. Interessada na renovação da concessão, fez breve anális…

De acordo com o Plano Nacional de Cultura (PNC), é atribuição do poder público

Fonte:https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-06/museu-nacional- recebe-doacao-de-manto-tupinamba-do-seculo-17 Em 2023, o Museu nacional da Dinamarca anunciou a doação do manto tupinambá ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, pass…

De acordo com o Decreto n° 3.551/00 que institui o Registro de Bens culturais de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro, assinale a opção que descreve corretamente a responsabilidade do órgão relacionado ao reconhecimento de b…

De acordo com o previsto na Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.017/20), analise as afirmativas a seguir que identifica o destinatário do direito de receber duas cotas de renda emergencial. I. A trabalhadora do setor cultural que comprovar ser a pro…

Leia um trecho do pronunciamento de 2003 de Gilberto Gil (então ministro da Cultura) para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados: Tradicionalmente, a maioria das pessoas, diante da palavra cultura, pensa automati…

Para Pierre Bourdiel, a formação do gosto pela impactos s expressões culturais está relacionada ao habitus. O habitus é um sistema de disposições duráveis e transponíveis que, integrando todas as experiências passadas, funciona a cada momen…

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente um objetivo do Fundo Nacional da Cultura (FNC).

Em 2009, o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), passando a ser responsável pelos direitos, deveres e obrigações relativas aos museus federais. As afirmativas a segu…