Banco de Questões de Concursos

A defesa do direito de todos à prática esportiva foi consolidada na segunda metade do século XX, o que levou à expansão da noção tradicional de esporte, para incluir as manifestações de suas dimensões sociais. A respeito da noção ampliada d…

Atual logotipo do Ministério do Esporte, recriado pelo Governo Federal. O esporte contou com um ministério exclusivo em 1995, mas com o tempo esse ministério perdeu espaço, tendo sido extinto no governo anterior e recriado no atual governo,…

A Educação Olímpica tem por objetivo formar os Jovens dentro dos propósitos humanistas do Olimpismo, orientando uma visão sobre o Esporte compreendido como uma esfera de expressão estético, moral e comunicativa da atitude humana. A Educação…

A Justiça Desportiva estrutura-se com base no disposto no Art. 52 da Lei Federal n° 9615/98 (Lei Pelé): Os órgãos integrantes da Justiça Desportiva são autônomos e independentes das entidades de administração do desporto de cada sistema, co…

Com relação aos conceitos de prática esportiva profissional e não profissional, assinale a afirmativa correta.

O conceito de esporte educacional se consolida em um momento de crítica ao uso político-ideológico do esporte, sobretudo no período da Guerra Fria, e expressa a busca de um sentido social e Inclusivo para as práticas esportivas, tal como as…

Leias as descrições de programas desenvolvidos no âmbito do esporte pelo Estado brasileiro. I. Programa de patrocínio individual de atletas, visando beneficiar atletas de alto desempenho que obtém bons resultados em competições nacionais e…

Em agosto de 2023, o Comitê Disciplinar da Fifa abriu um processo contra o presidente da Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, que, sem consentimento, beijou a jogadora Jenni Hermoso em cerimônia da final da Copa do Mundo Feminina.…

A normatização sobre as apostas esportivas, pautada na Lei n° 13.756/18, tem sido fortemente criticada alegando-se que ela permite que empresas de apostas online (apelidadas de bets) operem no Brasil sem pagar Impostos o que facilitaria cas…

A respeito do financiamento ao esporte no Brasil, relacione os tipos de fontes listadas a seguir aos respectivos exemplos. 1. Fontes orçamentárias, com recursos compreendidos no orçamento federal 2. Fontes extraorçamentárias, repassadas dir…

Nos últimos anos, os esportes eletrônicos (eSports) têm ganhado espaço e popularidade no Brasil, com a realização de diversos torneios e competições de jogos eletrônicos entre amadores e atletas profissionais, alimentando o debate entre os…

João participou de uma competição em determinada modalidade esportiva, organizada por uma confederação regularmente constituída, e, em decisão muito polêmica, foi derrotado por Pedro, por decisão tomada pela maioria dos jurados. Logo após a…

Maria, estudiosa do direito constitucional, realizou alentadas reflexões em relação à compatibilidade, ou não, com a Constituição Federal de 1988, de algumas medidas passíveis de serem adotadas no âmbito da educação básica. As reflexões de…

A Constituição de 1988 adotou o sistema acusatório. Em relação ao conteúdo desse sistema, a jurisprudência do STF entende que

Joana foi eleita suplente de Deputada Federal e teve o seu diploma regularmente expedido. Algum tempo depois, foi acusada de envolvimento em uma negociação, que ocorrera um dia antes da posse dos novos parlamentares, antes, portanto, do iní…

A maioria dos noventa e cinco membros da Cooperativa Recanto das Emas deseja alterar sua forma jurídica mediante transformação do tipo cooperativa para sociedade anônima. Você é consultado(a) sobre a pretensão do grupo, formado por sessenta…

Em relação ao empresário individual, analise as afirmativas a seguir. I. A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento dirigido ao Registro Público de Empresas Mercantis que contenha a firma ou a denominação, com a respectiva ass…

A assembleia-geral extraordinária da Companhia Vicente Pires S/A aprovou pelos votos da unanimidade dos presentes, correspondente a 93% (noventa e três) por cento do total de ações com direito de voto da companhia, sua incorporação pela soc…

Com relação à operação de císão, como forma de organização societária, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Efetivada a cisão com extinção da companhia cindida, caberá aos administradores das sociedades q…

Em abril de 2023, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, proibiu a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para as candidaturas femininas até as eleições de 2022 ou pelas prestações…