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903 questões no filtro
- Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
Klaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de uma mulher residente em outro estado, com quem fingia manter relacionamento amoroso pela I…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o AdolescenteCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. Nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, quando necessário, caberá…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o AdolescenteCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. A propositura de ação cautelar de antecipação de produção de prova, nas causas que envolvam violência co…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o AdolescenteCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. Imediatamente após o recebimento do expediente com o pedido em favor de criança e de adolescente em situ…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o AdolescenteCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. De acordo com o texto da lei em apreço, a União, os estados, o DF e os municípios devem estabelecer dota…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o AdolescenteCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. A existência da coabitação entre a vítima e o agressor é imprescindível para a configuração da violência…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. O impetrante pode pedir des…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. A extinção de embargos de d…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. Ainda que não sejam cabívei…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. É cabível a condenação da p…
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte. Deve ser promovida a extinção da fundação quando lhe for impossível o cumprimento da sua finalidade, incorporando-se seu patrimônio em outra fundação que, neces…
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte. Na hipótese de decadência convencional, o juiz estará impedido de conhecê-la de ofício caso a parte a quem essa decadência aproveite não a alegue.
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição. Todo ato judicial que constitua o devedor em mora interrompe a prescrição, voltando a contag…
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição. A coação, hipótese de causa de nulidade de negócio jurídico, pode ser declarada de ofício pe…
- Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição. O reconhecimento da perda de uma chance pode dar ensejo a indenização por danos materiais.
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição. A discussão acerca da simulação de negócio jurídico dispensa a propositura de ação própria.
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPECNMP2023Média
No que se refere às disposições da Lei de Acesso à Informação, ao processo administrativo, à improbidade administrativa, ao ato administrativo e aos direitos e deveres do servidor, julgue o próximo item. O pedido de informações a um órgão p…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econômica e financeira, julgue o próximo item. No que se refere à política urbana, especificam…
- PortuguêsReescrita de Frases. Substituição de Palavras ou Trechos de Texto.CESPE / CEBRASPECNMP2023Média
Texto CB1A1 Acerca de aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue o item que se segue. No último período do primeiro parágrafo, a substituição de “a titulação” por da titulação não prejudicaria a correção gramatical do texto, mas alteraria…
- PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)CESPE / CEBRASPECNMP2023Média
Texto CB1A1 Com base nos sentidos veiculados no texto CB1A1, julgue o seguinte item. Depreende-se da leitura do texto que seus autores apoiam a adoção da autodefinição como critério de caracterização dos povos e comunidades tradicionais.
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- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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