Banco de Questões de Concursos

Constituem uma causa e sua consequência, nesta ordem, os seguintes segmentos:

Propõe-se no texto uma revisão de hábitos e preconceitos adquiridos ao longo da história quando se

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

Depreende-se da leitura do texto que os conceitos de Arquitetura e Urbanismo, na perspectiva da autora,

A ideia de que nos campos e florestas não se cria conhecimento (22 parágrafo) deve ser repelida, opondo-se a ela o que se indica no segmento

Thiago, funcionário público de pequeno município do Estado do Pernambuco, exigiu de Mario o pagamento de tributo municipal devido, empregando na cobrança meio vexatório não autorizado por lei. Nos termos do Código Penal, Thiago

Com relação às atribuições do Presidente da República & correto afirmar que dentre suas competências privativas está a de

Suponha que tenha sido impetrado habeas corpus contra ato de desembargador de um Tribunal de Justiça de determinado Estado, sendo esse desembargador, portanto, a autoridade dita coatora. Nessa situação, considerando apenas as informações fo…

Durante trinta anos, Abílio trabalhou em uma fábrica de móveis. Não gostava do emprego; mas, pelo menos, tinha um salário garantido, com o qual podia sustentar a família - mulher e dois filhos - e economizar alguma coisa para a realização d…

Uma geladeira está sendo vendida por R$ 1.600,00. Se for paga à vista, há um desconto de 10%. Se for comprada a prazo, o preço total fica R$ 370,00 a mais que o preço à vista. Comprando a prazo, pagam-se R$ 240,00 no momento da compra, R$ 4…

Com relação aos direitos e deveres Individuais e coletivos, considere: I. É garantido apenas aos brasileiros residentes no país o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podendo a lei estabelecer qualificações profiss…

Sobre os crimes de responsabilidade dos Governadores e Secretários dos Estados, na esteira da Lei nº 1.079/1950,

Marcio, Presidente da República, cometeu crime de responsabilidade tipificado no art 4º, VI, da Lei nº 1,0791950, praticando conduta que atentou contra a Constituição Federal e a lei orçamentária. Nos termos da referida lei, O crime que pra…

Eugênio é estrangeiro, originário de país que não é de língua portuguesa e vive no Brasil há 18 anos ininterruptos, onde sempre trabalhou como auxiliar de limpeza em uma empresa privada e não tem condenação penal. Ele tem uma filha, Eva, qu…

Suponha que um terço dos membros da Câmara dos Deputados queira apresentar uma proposta de emenda à Constituição Federal tendente a abolir a separação dos Poderes. Em outra situação, imagine que o Presidente da República, durante a vigência…

Alessandra nasceu no Brasil, quando seus pais, espanhóis, aqui estavam a serviço da Espanha. Matheus nasceu na Inglaterra, quando seus pais, brasileiros, lá residiam, pois seu pai estava a serviço do Brasil. Valentim, argentino, naturalizou…

Com relação ao STF, considere: I. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. II. Compete ao…

No que concerne às normas de governança e ao processo decisório das agências reguladoras, na forma estabelecida pela Lei n° 13.848/2019, tem-se que a denominada Análise de Impacto Regulatório (AIR)

Considere que determinado cidadão tenha solicitado, com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/2011), acesso a estudos técnicos realizados por consultoria privada contratada, os quais serviram de base para avaliação econômi…

Para os efeitos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), considera-se: