Banco de Questões de Concursos

O Supremo Tribunal Federal decidiu que, até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou supostas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém

Sobre as disposições de aplicação da pena no Código Penal, é correto:

Carro oficial é furtado após funcionário público estacioná-lo em via pública deixando as portas abertas e as chaves no contato. O funcionário, nesse caso, incorre, em tese, no crime de

Segundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução penal,

Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que

Com relação à prescrição da pretensão executória,

São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):

O concurso formal de crimes ocorre quando

O crime impossível ocorre quando

Desço à rua sempre que as letras endurecem no papel, comprimidas entre si como as pequenas pedras em preto e branco do calçamento que piso. No contexto em que se encontra, o pronome “si” sublinhado acima

As virgulas separam termos de uma enumeração no seguinte segmento:

No trecho, o narrador relata que sua atitude, durante a caminhada,

Talvez pense que ensaio uma reconciliação, embora esteja cansada de saber que sou adepto de caminhadas peripatéticas No contexto em que se encontra, o elemento sublinhado expressa ideia de

Um ano antes de publicar O contrato social, Rousseau ganhou atenção internacional com um romance, Júlia ou A nova Heloísa (1761). Embora os leitores modernos achem que a forma do romance em cartas tem às vezes um desenvolvimento torturantem…

Mauro Cappelletti e Bryant Garth na obra "Acesso à Justiça" desenvolveram a ideia de obstáculos que faziam frente ao acesso à justiça. O obstáculo relacionado às dificuldades inerentes à tutela de direitos coletivos buscados por demandas ap…

Tendo em vista a atuação da Defensoria Pública dos Estados na defesa dos vulneráveis climáticos e ambientais, considera-se o direito ao meio ambiente um direito fundamental heterotópico em razão de

Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, estabelecendo-se

O direito à alimentação adequada

A decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de preceito normativo, no que tange a sentenças anteriores que tenham adotado entendimento diverso,

O exercício da escusa de consciência