Banco de Questões de Concursos

De acordo com a Lei n° 9.605/98, qual é a pena para quem penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade compe…

Um perito foi designado para avaliar o estágio de sucessão de uma área na Mata Atlântica e verificar se é possível realizar a supressão da vegetação para realização de um empreendimento imobiliário. Conforme a Lei nº11428/2006, sabe-se que…

O Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) é

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, a restauração é definida como:

Conforme instrução normativa n.º 15/2010- IBAMA/MMA, disposta no capítulo II, do criador amador de passeriformes da fauna silvestre brasileira, a autorização para Criação Amadora Passeriformes tem validade

Sobre a Licença Ambiental Prévia (LP), é correto afirmar que

Área de Proteção Ambiental (APA) tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, sendo constituída por

Segundo a Resolução CONAMA nº 406/2009, inventário florestal contínuo é definido como um sistema de inventário florestal por meio do qual

De acordo com a Resolução CONAMA nº 12/1994, que Aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Mata Atlântica, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Endem…

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação da Licença de Operação (LO) deverá ser requerida com antecedência mínima de

Em licitações, as empresas devem comprovar idoneidade financeira. Esse termo está relacionado à

Sobre Vigilância Sanitária, é correto afirmar que

Durante o recebimento de um vestígio lacrado e de interesse pericial, um Agente Técnico Forense do Instituto Técnico-Científico de Perícias do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) encontrou uma não conformidade entre o conteúdo e sua descrição. No…

A fase externa da Cadeia de Custódia compreende todos os passos entre a preservação do local de crime ou apreensões dos elementos de prova e a chegada do vestígio ao órgão pericial encarregado de processá-los. Assinale a alternativa que apr…

Sobre os vestígios de interesse forense e a Cadeia de Custódia, assinale a alternativa correta.

Enquanto alguns chamam de Postulado do Intercâmbio, outros preferem denominá-lo Princípio da Intercomunicabilidade, Princípio da Observação, Princípio da Troca, entre outros nomes. Princípio ou postulado, todos concordam que uma boa simplif…

Um Assistente Técnico Forense, no uso de suas atribuições, avalia o projeto de compra de recipientes para uma Central de Custódia do ITEP/RN. Atento à legislação em vigor, ele recomenda

É sabido que a fase interna da Cadeia de Custódia compreende todas as etapas a partir da entrada do vestígio no órgão pericial até as providências finais. Assinale a alternativa que apresenta todas as etapas que compreendem a fase interna.

Acerca dos conceitos e das classificações de locais de crime, assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto ao primeiro agente de segurança pública que aporta em um local de crime e se responsabilizará pela sua preservação, é correto afirmar que ele