Banco de Questões de Concursos

João, estudante de direito que retornava para casa logo após o encerramento das aulas do período da manhã, parado no ponto do ônibus, constatou que uma criança estava sendo duramente espancada no interior da casa em frente. À luz da sistemá…

De acordo com as disposições contidas na Lei nº 12.850/2013 e a jurisprudência dominante do STF, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e ao entendimento consolidado do STJ acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta.

“A Lei nº 11.340/2006 aporta em nosso ordenamento jurídico em resposta às graves violações de direitos sofridas pelas mulheres em situação de violência doméstica, às flagrantes desigualdades de gênero e à proteção ineficaz e incompleta dos…

“A criminalidade organizada é, hoje, um dos maiores problemas do mundo moderno. Apesar de não se tratar de fenômeno recente, o crescimento das organizações criminosas representa uma grave ameaça à sociedade, especialmente pelo grau de lesiv…

No que se refere à execução penal, julgue o item seguinte. É imprescindível para a concessão do trabalho externo do preso em regime fechado e em regime semiaberto que ele tenha cumprido, pelo menos, 1/6 da pena.

A Lei Maria da Penha estabelece que o Ministério Público intervirá, quando não for parte, nas causas cíveis e criminais decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a citada lei, caberá ao Ministério Público,…

Um funcionário foi temporariamente alocado em uma mesa com um computador com um sistema operacional Linux. Ele gostaria de editar algumas planilhas que criou usando o software Microsoft Excel. Uma aplicação que atende à necessidade desse us…

Após comprar um headset bluetooth para usar em videoconferências, um usuário de um computador com sistema operacional Windows 10 ligou o headset, mas este não se conectou automaticamente ao computador. O caminho mais simples que esse usuári…

O analista em TI Tomé implantou a aplicação MPWebApp no servidor web HServer. Para controlar o acesso à MPWebApp, Tomé habilitou em HServer um esquema de autenticação do HTTP (Hypertext Transfer Protocol). O esquema habilitado por Tomé exig…

Para tratar os riscos da segurança da informação, uma organização deve definir e aplicar um processo contendo controles sobre seus ativos de informação. Nesse sentido, para assegurar que a informação receba um nível adequado de proteção, de…

O analista em TI Pedro constatou que o site principal do MPSC www.mpsc.mp.br está direcionando os usuários a uma página que apresenta o aspecto visual correto, mas que possui um endereço IP desconhecido pela equipe de infraestrutura de TI d…

Sobre a produção de provas, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

À luz da CF, do regime jurídico de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e da interpretação consolidada pelo STF e pelo STJ, assinale a alternativa correta.

Em março de 2025, Valério, que já ostenta duas condenações transitadas em julgado por furto simples (a última há menos de dois anos), é flagrado ao sair de uma loja de conveniência com dois chocolates avaliados em R$ 18,00 (dezoito reais),…

Carlos praticou extorsão mediante sequestro (crime permanente), mantendo a vítima em cativeiro de 10-1 a 20-1. Em 15-01, entrou em vigor lei nova mais gravosa (novatio legis in pejus), elevando a pena do tipo e modificando, em desfavor do a…

No que se refere ao crime de tráfico de drogas, à luz do entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Acerca de aspectos gramaticais do texto 2A2-III, julgue o item subsequente. No último período do primeiro parágrafo, a substituição de “antidireito” por anti-direito faria o texto ficar em desacordo com a ortografia oficial vigente no Brasi…

Acerca de aspectos gramaticais do texto 2A2-III, julgue o item subsequente. Em “opressão do homem” (segundo período do primeiro parágrafo) e “presente generoso dos deuses” (último período do primeiro parágrafo), a substituição das locuções…