Banco de Questões de Concursos

Julgue o item que se segue, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República. Uma das características de um texto oficial deve ser a concisão.

Julgue o item que se segue, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República. O padrão ofício corresponde a um tipo de diagramação usado em determinados textos oficiais.

Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item que se segue, acerca de aspectos da redação oficial. Nas comunicações oficiais, deve-se dispensar às autoridades estrangeiras o mais alto grau de formalidade, por isso…

Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item que se segue, acerca de aspectos da redação oficial. Em certas ocasiões, para se garantir a clareza do texto das comunicações oficiais, recomenda-se o uso da ordem inv…

Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item que se segue, acerca de aspectos da redação oficial. Devem ser evitados parágrafos de desenvolvimento no texto dos documentos oficiais que, seguindo o padrão ofício, s…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. A fundamentação utilizada pelo governador não é válida, já que a abertura de crédito deveria estar prevista em lei específica, não bastando a autorização prévia na LOA.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a modalidade de crédito a ser utilizada seria o crédito extraordinário.

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte. Não é necessário que os efeitos financeiros decorrentes da criação de ação governamental que acarrete aumento da despesa sejam…

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte. No cálculo da despesa com pessoal são computados os gastos com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vant…

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte. A declaração do ordenador da despesa de que o aumento de gasto tem adequação orçamentária e financeira com a LOA e compatibili…

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte. O Ministério Público deverá publicar bimestralmente o seu Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e quadrimestralme…

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte. O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Ministério Público deverá ser assinado pelo chefe do Ministério Público, bem como pelas…

No tocante à classificação da despesa pública, julgue o item que se segue. O pagamento de restos a pagar e o resgate de operação de crédito por antecipação de receita são exemplos de despesas extraorçamentárias expressamente previstas na LO…

Com relação às leis orçamentárias e ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item subsequente. A falta de aprovação do PPA pelo Poder Legislativo não impede a interrupção da sessão legislativa.

Com relação às leis orçamentárias e ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item subsequente. Para capitalizar determinado fundo do Ministério Público, é possível a utilização do excesso de recursos do duodécimo do órgão.

Com relação às leis orçamentárias e ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item subsequente. Caso o Ministério Público queira construir uma nova sede, a dotação orçamentária dessa despesa deverá ser especificada no orçamento de inves…

A respeito da evolução do orçamento público e dos princípios orçamentários, julgue o item a seguir. O plano plurianual (PPA) tem vigência de 4 anos e constitui uma das exceções ao princípio orçamentário da anualidade.

A respeito da evolução do orçamento público e dos princípios orçamentários, julgue o item a seguir. Decorre do princípio da especificação a obrigatoriedade de a lei orçamentária anual (LOA) discriminar a despesa, no mínimo, por elementos, o…

Relativamente à receita e à despesa pública, à execução orçamentária, ao regime contábil e às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, julgue o seguinte item. É inadequado considerar a licitação uma etapa do planejame…

No que tange à Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), julgue o item seguinte. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes…