Banco de Questões de Concursos

Com base nas disposições do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento e na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), julgue o item que se segue, relativo à assistência de enfermagem à criança e ao recém-nasc…

Com base nas disposições do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento e na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), julgue o item que se segue, relativo à assistência de enfermagem à criança e ao recém-nasc…

Com base nas disposições do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento e na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), julgue o item que se segue, relativo à assistência de enfermagem à criança e ao recém-nasc…

Com base nas disposições do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento e na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), julgue o item que se segue, relativo à assistência de enfermagem à criança e ao recém-nasc…

Em relação à improbidade administrativa e ao abuso de autoridade, julgue o próximo item de acordo com as disposições das Leis n.º 8.429/1992 e n.º 13.869/2019. A caracterização do ato de improbidade administrativa que atenta contra os princ…

Julgue o item a seguir, à luz do disposto na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021). Os trabalhos relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal são considerados serviços técnicos especializados de natureza predomina…

Julgue o item a seguir, à luz do disposto na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021). Termo de referência é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação, ou seja, ele embasa a elaboração do…

Julgue o item a seguir, à luz do disposto na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021). Em regra, o processo licitatório deve observar as seguintes fases, nesta ordem: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de ap…

Julgue o item a seguir, à luz do disposto na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021). Os contratos de prestação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação podem ter vigência máxima de 15 anos.

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021. No processo de licitação, em regra, devem ser observadas as seguintes fases, em sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas…

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021. São previstas na lei as seguintes modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, convite, leilão, tomada de preços e diálogo competitivo.

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021. A execução do contrato será acompanhada por um ou mais fiscais devidamente designados pela administração pública, sendo vedada a participação de terceiros na fiscalização.

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021. Na hipótese de dispensa de licitação em razão de valor, a administração pública pode substituir o contrato por outro instrumento hábil.

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021. A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato de licitação e de seus aditamentos.

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021. É inexigível a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.

Julgue o item seguinte, acerca das características básicas das organizações formais modernas e da organização administrativa. A distribuição de competências entre os órgãos internos sem personalidade jurídica que pertençam a uma mesma pesso…

Julgue o item seguinte, acerca das características básicas das organizações formais modernas e da organização administrativa. Denomina-se descentralização a transferência da execução de uma atividade estatal a determinada pessoa, física ou…

Julgue o item seguinte, acerca das características básicas das organizações formais modernas e da organização administrativa. As entidades compreendidas na administração indireta subordinam-se ao ministério em cuja área de competência estiv…

Com base nessa situação hipotética e na disciplina da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item seguinte. A utilização da pessoa jurídica exclusivamente para ocultação patrimonial e prática reiterada de fraudes contra credore…

Considerando o regramento jurídico brasileiro das empresas em crise e a legislação que rege a liberdade econômica, julgue o item subsequente. A alienação de bens prevista em plano de recuperação judicial caracteriza hipótese de decretação d…